Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 25.10.2017
O 1º Tribunal do Júri da Capital está realizando, durante este mês de outubro e em novembro, um mutirão de julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida, com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2012.
A Resolução subscrita pelo desembargador-presidente Joás de Brito Filho, que prevê a realização de duas sessões, de segunda a quinta-feira, com dois juízes designados, dois promotores e dois ou mais defensores, além de servidores e oficiais de justiça, foi definida após reuniões entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Ricardo Barros.
Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJPB, Eslú Eloy Filho, até a próxima terça-feira, constam pautados 34 júris – quase sua totalidade com atuação de defensores públicos – que estão se desenvolvendo normalmente, à exceção de alguns que não se realizam, pelo fato de o réu não ter sido encontrado, o advogado renunciar na hora ou o réu manifestar a disposição de ser defendido por outro.
Reconhecida competência
O magistrado destacou o desempenho e a efetiva colaboração da Defensoria Pública. “Quando contactada, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, prontamente nos atendeu e disponibilizou profissionais muito competentes que já atuam no Tribunal do Júri, especialistas que têm preferência por essa área, estão aptos e não ficam nada a dever a nenhum advogado particular”, afirmou.
Para ele, a Defensoria Pública – por meio dos defensores públicos Fátima Diniz, José Celestino e Paula Francinete – é quem, praticamente, está dando o efetivo cumprimento ao Mutirão do Júri, como parceira da justiça nessa empreitada, na condição de instituição essencial que é ao funcionamento da justiça, de acordo com o art. 134 da Constituição Federal. “Acreditamos que uma grande parte dessas ações será julgada, com a ajuda do MP, que também nos atendeu prontamente”, concluiu.
Celeridade nos julgamentos
Madalena Abrantes agradeceu o reconhecimento e considerou o Mutirão de suma importância para se dar uma resposta à sociedade e aos jurisdicionados, evitando assim a prescrição de antigos processos, em cumprimento a uma das metas do Conselho Nacional de Justiça.
O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Ricardo Barros, que também é gerente executivo de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas da DPPB, também enalteceu a celeridade nos julgamentos, proporcionada pelo Mutirão àqueles que estão encarcerados e a sensação de justiça feita à sociedade.
