O atendimento feito pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) às mulheres vítimas de violência tem obtido reconhecimento de outras instituições do país por sua atuação multidisciplinar. Nessa quarta-feira (12), a DPE recebeu a visita de defensoras públicas do estado de Pernambuco, que atuam no atendimento às mulheres, para conhecer o trabalho realizado pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da DPE-PB.
Durante a visita, as defensoras com atuação no estado vizinho puderam conversar com a equipe que promove o atendimento na Paraíba e conhecer mais da experiência que se tornou referência para as Defensoria Públicas do país. “Além da proximidade, nós nos interessamos bastante pela atuação multidisciplinar do NUDEM da Paraíba que é exemplo para todas as outras Defensorias do Brasil. Percebemos que esse atendimento às vítimas de violência doméstica deve ser feito em rede e, especialmente, com preparação e auxílio psicológico e de serviço social”, avaliou a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (NUDEM) da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Débora Andrade.
Ainda de acordo com a defensora, esse atendimento multidisciplinar de forma contínua é necessário para que as vítimas possam se fortalecer. “Para que, efetivamente, essas mulheres deixem o ciclo de violência, é necessário uma atuação que vá muito além do jurídico, do peticionamento das medidas protetivas, e isso foi o que especialmente nos chamou atenção aqui”, acrescentou Débora Andrade.
Também participando da visita, a defensora pública Luana Dorziat, do município de Igarassu, na região metropolitana do Recife, ressaltou que a violência de gênero se faz presente em todas as cidades do país. “É um serviço que a gente precisa sempre reforçar. A Defensoria Pública deve prestar um serviço de excelência para qualquer assistido mas, no caso das mulheres, a gente ainda tem dificuldade, justamente porque exige uma estrutura melhor. Vemos que houve uma avanço na Defensoria Pública da Paraíba e estamos vendo as experiências daqui para tentar viabilizar esse atendimento multidisciplinar em Pernambuco”.
REFERÊNCIA – Para a coordenadora do NUDEM da DPE-PB, Raissa Palitot, a referência que o Núcleo se tornou no atendimento às mulheres vítimas de violência mostra a importância da união de forças de muitas mulheres. “Ninguém anda só. Este é um trabalho em equipe, coletivo, que conta também com a participação das mulheres assistidas pela Defensoria, que reivindicam melhorias nos serviços e reconhecem quando há essa melhoria”, destacou.
Raissa Palitot reforçou que, nos últimos anos, houve um avanço significativo no atendimento ofertado às mulheres. “A gente consegue prestar uma assistência, de fato, muito próxima da integral, não limitando-se apenas à assistência judiciária. Por meio das parcerias e dos termos de cooperação nós oferecemos serviços tanto para elas saírem da dependência emocial quanto da dependência financeira, ofertando mecanismos que criam novos caminhos depois do contexto de violência. É muito gratificante receber as colegas de outros estados tomando a Paraíba como referência apesar de termos o menor subsídio do Brasil e um orçamento que não chega nem a um terço do orçamento do Ministério Público da Paraíba”, concluiu a coordenadora do NUDEM.
PRÊMIO – Este ano, a experiência do NUDEM concorre ao 20º Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, pela assistência jurídica integral oferecida às mulheres em contexto de violência de gênero. O prêmio tem o objetivo de identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O trabalho do NUDEM/DPE-PB foi reconhecido como uma das práticas inovadoras, que proporcionam a condução das vítimas para uma vida plena, livre e emancipada.
Por Thais Cirino
