O Núcleo Especial Criminal e de Execução Penal (NECEP) atua em defesa dos direitos coletivos e individuais a que se referirem de natureza permanente, com prestação de suporte e auxílio no desempenho da atividade funcional dos membros da instituição. Por meio de coordenadorias específicas, propõe medidas judiciais e extrajudiciais para tutela de interesses individuais, coletivos e difusos; fomenta e promove políticas públicas com vistas a uma cultura de paz, reintegração social, bem como, prevenção à reincidência.
Coordenadoria de Atendimento Criminal e Tribunal do Júri
Subsidia e presta assessoramento a outros órgãos de execução da Defensoria Pública nos assuntos relativos ao Tribunal do Júri, oferecendo material de pesquisa jurídica, estimulando intercâmbio de informações e estabelecendo articulação sobre estratégias comuns na área criminal.
Contatos
Endereço: Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 – Tambiá, João Pessoa (PB)
Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 14hTelefone: (83) 3214-3630
Coordenadoria de Central de Flagrantes e Audiências de Custódia
Realiza acompanhamento à pessoa privada de liberdade em audiência de custódia, presta assistência aos familiares com orientações e informações acerca da situação prisional, atua na fase processual de investigação criminal e realiza a defesa técnica propondo medidas judiciais de emergência.
Contatos
Endereço: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487 – Tambiá, João Pessoa (PB)
Horário de Funcionamento: segunda a quinta, das 8h às 17h, sexta-feira das 8h às 14h
Telefone: (83) 3214-4200
Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP)
Presta assessoramento a outros órgãos de execução da Defensoria Pública nos atendimentos relativos à execução penal, visita estabelecimentos penais e toma providências para o adequado funcionamento destes, além de fixar teses de uniformização sobre temas referentes ao procedimento no âmbito da execução penal.
Contatos
Endereço: Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 – Tambiá, João Pessoa (PB)
Horário de Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 14h
Telefone: (83) 8654-2798 (Whatsapp)
