O Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ) possui missão de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, prestando suporte e auxílio no desempenho da atividade funcional dos membros da instituição quando a demanda se referir, direta ou indiretamente, a direitos específicos ou gerais de crianças ou adolescentes em situação de vulnerabilidade. O NEPIJ está estruturado em duas coordenadorias:
Coordenadoria da Defesa do Adolescente em situação de Conflito com a Lei
Atuação voltada para a tutela de direitos dos adolescentes autores de atos infracionais e/ou adolescentes e jovens em situação de cumprimento de medidas socioeducativas. Realiza inspeções e fiscalizações nas unidades de internação, colabora com a rede de proteção de direitos estadual, recebe representação sobre violação aos direitos das crianças ou adolescentes e propõe medidas para assegurar os direitos individuais ou coletivos.
Coordenadoria de Defesa das crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência, direitos individuais e coletivos
Atuação voltada à proteção e tutela de direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, vítimas de omissões, violência ou abusos, com atendimento multidisciplinar especializado. Colabora com a rede de proteção de direitos estadual, instaura procedimentos para apuração de violações de direitos e realiza encaminhamentos para a proteção da criança ou adolescente em situação de risco.
Contatos
Endereço: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503, Tambiá
Horário: Das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira
Telefone: (83) 98654-2887 (exclusivo WhatsApp)
E-mail: nepij@defensoria.pb.def.br
