Publicado em: 11.05.2020
Representantes do Judiciário Estadual e Federal, dos Ministérios Públicos da Paraíba e da União, Defensorias Públicas do Estado e da União, das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, das Procuradorias-Gerais do Município e do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, do Conselho Regional de Medicina e da Unimed participaram de uma reunião por videoconferência, ocorrida nesta segunda-feira (11). Na pauta, foram discutidas as políticas públicas de combate à pandemia, o isolamento social e posicionamento das autoridades com relação ao avanço da Covid-19.
Conforme explicou o integrante do Comitê Estadual de Saúde, juiz Marcos Coelho de Salles, que representou o Tribunal de Justiça da Paraíba, a videoconferência, que durou por cerca de duas horas, foi promovida pelo TJPB, que disponibilizou a plataforma zoom para os participantes. “Debatemos sobre várias medidas importantes a serem tomadas, dentre elas, o fortalecimento do isolamento social, assunto unânime no comprometimento de todos”, destacou o magistrado, ressaltando a atitude colaborativa dos representantes das entidades integrantes.
Marcos Salles revelou, ainda, que a informação e a transparência, o planejamento estratégico, a busca permanente pelo Princípio da Eficiência, a disponibilidade para testes rápidos e uma nova Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca do tema, que está prestes a ser publicada, foram assuntos também discutidos durante o encontro de trabalho on-line.
Uma outra reunião foi agendada para o dia 25 de maio, a partir das 10h, tendo por pauta a regulação das filas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s) e o cumprimento dos protocolos médicos.
Participaram, também, da videoconferência o juiz Federal João Pereira Filho (representante da Justiça Federal no Comitê Estadual de Saúde); o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros; o secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio; o presidente da Unimed-JP, Gualter Ramalho; o presidente do CRM/PB, Roberto Magliano; o representante do MPPB, Raniere Dantas; o representante do MPF, José Guilherme; o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; a representante da Defensoria Pública da Paraíba, Remédios Mendes; a representante da Defensoria Pública da União, Marcella Sanguinetti; o representante da AGU/PB, Petrov Baltar; o procurador-geral do Estado; Fábio Andrade; o procurador-geral do Município, Adelmar Régis; e o médico da Unimed
Petrucio Sarmento.
Fonte: Ascom TJPB
