DPE-PB sedia Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) sedia nos próximos dias 29 de fevereiro e 1º de março a 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias […]
Fortalecimento da Defensoria Pública é debatido na 82ª Reunião Ordinária do Condege
O fortalecimento da Defensoria Pública foi debatido na 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro realizado sexta-feira (23/2) na Defensoria Pública do Distrito […]
Órgãos buscam efetivação da política pública de reforma agrária para comunidades da Paraíba
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve assegurar a política pública de reforma agrária para 12 comunidades da Paraíba elencadas para atuação prioritária. A recomendação conjunta é […]
Defensoria garante direito à mobilidade urbana para moradores da comunidade Costa do Sol
Para atender moradores e, em especial, crianças e adolescentes que frequentam instituições escolares e residem na comunidade Costa do Sol, em João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu, […]
Van dos Direitos chega ao bairro Jardim Veneza no próximo dia 26
A ação itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) será levada para a Comunidade Nova Trindade, no Jardim Veneza, em João Pessoa. No próximo dia 26, equipes da instituição farão […]
Núcleo de Família realiza planejamento estratégico para o ano de 2024
O Núcleo de Atendimento de Família Zona Norte da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta quinta-feira (22) uma reunião de planejamento de ações para o ano de 2024. O […]
Defensoria realiza processo seletivo para estágio em Direito no Núcleo de Campina Grande
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Campina Grande abriu inscrições para estudantes de graduação em Direito que desejam participar do processo seletivo de estágio. A […]
Defensoria Pública consegue extinção da pena de multa para assistido
A justiça paraibana acolheu a um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para extinguir a pena de multa aplicada a um assistido que cumpre pena privativa de liberdade. A […]
Defensoria Pública realiza mais de 120 atendimentos no Mutirão da Justiça Social
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realizou mais de 120 atendimentos no Mutirão da Justiça Social, realizado nesta terça-feira (20), no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus). O evento […]
Defensoria debate com Corregedoria Geral de Justiça ampliação de direitos para a população trans
Uma reunião entre membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba debateu, na última segunda-feira (19), meios para ampliar o acesso a direitos […]
