Defensoria Itinerante chega a Itabaiana e João Pessoa e encerra participação nas plenárias do ODE
As plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024 chegam ao fim neste final de semana com audiências públicas em Itabaiana (sexta, 12) e João Pessoa (sábado, 13) e, mais uma […]
Escola Superior da Defensoria Pública oferece curso sobre Tribunal do Júri em agosto
A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) realiza nos dias 1, 7, 8, 15, 22 e 29 de agosto o curso “Desvendando os Segredos do Júri: da Instrução […]
DPE-PB, TJPB e Cinep assinam Termo de Cooperação para cessão de imóvel onde irá funcionar o Núcleo de Atendimento de Campina Grande
Em uma importante iniciativa para melhorar o acesso à justiça em Campina Grande, foi assinado nesta quinta-feira (4), na Sede do Tribunal de Justiça da paraíba (TJPB), um Termo de […]
Edital para eleição Conselho Superior da Defensoria é publicado no Diário Oficial Eletrônico
Foi publicado na edição da última segunda-fiera (1º) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) o edital para eleição do Conselho Superior da DPE-PB no biênio 2024/2026. […]
Defensoria atende população de Juazeirinho e Pilar durante ações do ODE nesta sexta e sábado
Dando continuidade a prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população do estado, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta sexta-feira (5) e sábado (6) nas cidades de […]
Prefeito de João Pessoa assina ordem de serviço para a demolição do Hotel Tropicana
Um importante passo foi dado nesta quarta-feira (3) para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou a […]
Prazo de inscrição para eleição da Ouvidoria Geral da DPE-PB encerra nesta sexta
Encerra nesta sexta-feira (5) o prazo de inscrição da eleição para a formação da lista tríplice que concorrerá ao cargo de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba no […]
Defensoria convoca órgãos e entidades para discutir o fluxo das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei
Preocupada com a regularização do fluxo para identificação e garantia da assistência adequada às pessoas privadas de liberdade com transtorno mental em unidades prisionais do estado da Paraíba, a Defensoria […]
Servidores têm até o dia 11 de julho para enviar foto 3×4 ao setor de RH
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou na edição na última segunda-feira (1º) do Diário Oficial Eletrônico a Portaria nº 611/2024, que institui a obrigatoriedade do ponto eletrônico no âmbito […]
Defensoria manifesta pesar pelo falecimento do defensor público aposentado Cícero Ludgério Pereira, pai da defensora Klébia Ludgério
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta o falecimento do defensor público aposentado, Cícero Ludgério Pereira, pai da também defensora pública, Klébia Maria Ludgério Borba, nesta terça-feira (2). […]
