Categoria: Notícias

Trabalho da Defensoria no enfrentamento à violência contra a mulher é reconhecido pelo TRT-PB com homenagem à DPG

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida nesta sexta-feira (19) durante a abertura da exposição “Mulheres Invisibilizadas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba […]

Defensoria Pública da Paraíba participa de reunião do Condege e cumpre agenda no CNJ e STJ

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na última quinta-feira (18) em Brasília. A instituição foi […]

Defensoria Pública nomeia mais seis aprovados do 2º concurso para a carreira de defensor(a) público(a)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19) a nomeação de mais seis aprovados no 2º concurso público para ingresso na carreira […]

DPE-PB atualiza sistema SIGRA para facilitar relatórios e fortalecer a coleta de dados institucionais

O Sistema de Gestão de Relatórios (SIGRA) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está de cara nova. A plataforma passou por uma atualização importante, com foco em aprimorar a experiência […]

Defensoria e Sedest-JP assinam termo de cooperação para oferta de vagas a mulheres vítimas de violência doméstica pelo Sine/JP

Em busca de promover novas possibilidades de vida para pessoas vítimas de violência doméstica, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assinou um termo de cooperação com o Sistema Nacional de […]

Defensoria consegue no STJ anular decisão que levava réus a júri com base em depoimentos de “ouvir dizer”

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) que levava uma mulher a júri popular […]

Defensoria destaca papel do Código de Defesa do Consumidor na promoção da cidadania e da justiça social

Nos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa […]

Defensoria participa de audiência pública para debater exploração sexual e digital de crianças e adolescentes

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o abuso e a exploração sexual e digital de […]

DPE-PB presta solidariedade à defensora Alba Neide Maximo pelo falecimento do seu irmão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa, com pesar, o falecimento de Antônio Maximo, irmão da defensora pública Alba Neide Maximo Urquiza de Sá, da Comarca de Cabedelo, no […]

Defensoria participa de encontro com Secretaria Nacional sobre defesa dos direitos de crianças e adolescentes

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), de encontro com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, […]