Confira a lista de membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba no biênio 2024/2026
Foi divulgado nesta sexta-feira (6) o resultado da eleição para escolha dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (CSDP). Foram eleitos cinco conselheiros e quatro suplentes […]
Comissão Eleitoral estende prazo de votação até as 18h de hoje devido a problemas com e-mails institucionais
A Comissão Eleitoral da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em conjunto com os candidatos, decidiu estender o prazo de votação até as 18h […]
Defensoria Pública firma parceria com a UFPB para fortalecer ações em comunidades vulneráveis
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), formalizou uma parceria estratégica com professoras e alunos dos cursos de […]
GT liderado pela DPE-PB é recebido pelo secretário de Gestão Governamental da PMJP para dialogar sobre serviços de saúde mental
O Grupo de Trabalho pela Saúde Mental (GT) liderado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi recebido pelo secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Diego Tavares, e […]
Defensoria Pública da Paraíba garante desbloqueio de contas para idoso de Itaporanga em caso de fraude
Um idoso aposentado, morador de Itaporanga, vítima de uma fraude envolvendo seu CPF, recebeu uma notícia que aliviou sua vida financeira graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba. Mesmo […]
Nota de Pesar: DPE-PB Lamenta o falecimento da avó da Defensora Pública Mariane Fontenelle
Com imensa tristeza, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa o falecimento da senhora Dalva Martins de Oliveira, avó da Defensora Pública Mariane Oliveira Fontenelle. Em nome de […]
Conselho Superior dá posse à nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba empossou, nesta sexta-feira (30), a nova ouvidora-geral da instituição, Inise Machado. O ato aconteceu durante a 127ª Reunião Ordinária do […]
TJ atende pedido da Defensoria e tranca inquérito policial contra homem acusado de furtar 4kg de alimentos
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o trancamento do inquérito policial e de eventual ação penal contra um assistido da Defensoria Pública da Paraíba, indiciado por suposta prática de […]
Assistidos da Defensoria Pública são absolvidos por desistência voluntária em caso de roubo
Com a tese de desistência voluntária, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a absolvição de dois homens acusados de roubo numa casa lotérica de Piancó, em março […]
Sudema cancela autos de infração e dispensa licença de trabalhadores ambulantes após atuação da Defensoria Pública
Um grupo de seis famílias de trabalhadores ambulantes de Barra de Gramame que estava com seu único meio de sustento ameaçado teve um grande alívio esta semana. Uma ação extrajudicial […]