Projeto Defensoras Populares oferece bolsas e formação a 120 mulheres paraibanas; inscrições estão abertas
O Estado da Paraíba foi selecionado para integrar o Projeto Defensoras Populares, iniciativa nacional desenvolvida pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em […]
Defensoria Pública garante regularização de documentos a idosos em Campina Grande
Em um período em que muitos serviços entram em pausa por conta do recesso forense, a Defensoria Pública da Paraíba segue presente onde a garantia de direitos é mais urgente. […]
Defensoria Pública reconhece parcerias institucionais e homenageia governador e presidente do TJPB
O encerramento do ano institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi marcado, nesta quinta-feira (18), por um gesto de reconhecimento a autoridades que têm contribuído para o […]
Defensoria Pública da Paraíba mantém atendimento de urgência durante o recesso forense
Mesmo com a suspensão das atividades regulares do Judiciário, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) seguirá assegurando o acesso à assistência jurídica gratuita à população durante o recesso […]
Pelo segundo ano consecutivo, Defensoria Pública recebe Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública
Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais […]
Defensoria assegura adequação de regime aberto à realidade de pessoa em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma decisão judicial na 2ª Vara Mista da Comarca de Patos para adequar as condições de cumprimento de pena de um […]
DPE-PB e TJPB renovam termo de cooperação para Grupos Reflexivos de autores de violência doméstica
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) renovaram o Termo de Cooperação Técnica para a continuação dos Grupos Reflexivos de Autores […]
Defensoria participa de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater LOA 2026
Na manhã desta terça-feira (16), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir o Projeto de Lei nº […]
Defensoria Pública sedia pela primeira vez reunião interpoderes com representantes do Governo, TJPB, ALPB, MPPB e TCE-PB
O fortalecimento do diálogo institucional e a construção conjunta de soluções para aprimorar os serviços públicos marcaram a reunião interpoderes realizada nesta terça-feira (16), na sede da Defensoria Pública do […]
Defensoria presta condolências ao defensor Edson Delgado, da comarca de Campina Grande, pelo falecimento da sua mãe
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) manifesta solidariedade ao defensor público da comarca de Campina Grande, Edson Delgado, pelo falecimento da sua mãe, a senhora Maria Freire Delgado, […]
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