Categoria: Notícias

João Pessoa sedia encontro nacional de tecnologia das Defensorias Públicas em março

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza, nos dias 4, 5 e 6 de março, em João Pessoa, a 4ª Reunião Presencial da Coordenadoria Nacional de Tecnologia do […]

DPG da Paraíba representa o Condege na posse da nova gestão da Defensoria do RN

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na solenidade de posse do novo defensor público-geral do Rio Grande do Norte, […]

DPE-PB se solidariza com a defensora Terezinha Ugolino pelo falecimento de seu pai nesta quarta-feira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta informar o falecimento do senhor Arlindo Ugolino, pai da defensora pública Terezinha Ugolino, com atuação na 14ª Vara Cível da Capital. A […]

Defensoria Pública cobra providências da PMCG diante da degradação ambiental do Açude Velho

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) em Campina Grande, expediu ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente […]

Em 2025, Caep reforçou presença nos presídios e ampliou atuação estratégica na efetivação de direitos na execução penal

A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) consolidou, ao longo de 2025, uma atuação estratégica para garantir assistência jurídica integral e gratuita […]

Assessoria Militar da DPE-PB inicia atividades e cumpre previsão constitucional em vigor desde 2014

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início, nesta terça-feira (7), às atividades da sua Assessoria Militar em unidades da instituição distribuídas pelo estado. A atuação marca não […]

Defensoria Pública da Paraíba inicia 2026 com infraestrutura de TI mais robusta e estável

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) inicia o ano de 2026 com um avanço importante na sua estrutura tecnológica. Desde o mês de dezembro, a Diretoria de Tecnologia […]

Defensoria Pública retoma atividades após recesso com novas instalações para o Núcleo de Atendimento de Família

Após o recesso forense, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retomou, nesta quarta-feira (7), os atendimentos presenciais em todas as unidades do estado. Em João Pessoa, o retorno […]

Defensoria Pública volta a atender regularmente a população em todo o estado a partir desta quarta-feira (7)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retoma, na próxima quarta-feira (7), o atendimento presencial em todo o estado, após o recesso forense, que acontece de 20 de dezembro […]

Defensoria Pública lamenta falecimento do defensor público aposentado Antônio Osman

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do defensor público aposentado Antônio Osman Xavier da Rocha, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (2), vítima de infarto. Ao […]