Mudança na Lei Maria da Penha permite maior celeridade em medidas protetivas; NUDEM pode auxiliar nos casos

Por: Daiane Lima – Publicado em: 24.04.2023 Na última quinta-feira (20), o Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que altera pontos da […]
DPE se reúne com Corregedoria do TJ e Anoreg para discutir casamento coletivo de reeducandos

Por: Daiane Lima – Publicado em: 21.04.2023 A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está organizando um casamento coletivo para 51 pessoas privadas […]
Núcleo de Atendimento de Campina Grande abre processo seletivo para programa de estágio

Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.04.2023 O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em Campina Grande abriu processo seletivo para ingresso de estudantes […]
Coordenadora da CAEPEP integra programação do seminário sobre regulação de vagas do sistema prisional

Por: Larissa Claro – Publicado em: 20.04.2023 A coordenadora de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), Iara Bonazzoli, vai participar na próxima […]
Conselho Superior aprova resoluções para implantação do SEI e uso obrigatório do SOLAR

Por: Daiane Lima – Publicado em: 20.04.2023 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) aprovou as Resoluções Nº 109/2023 e Nº 111/2023, que institui o Sistema Eletrônico […]
Defensoria funciona em regime de plantão nesta sexta, feriado de Tiradentes

Por: Daiane Lima – Publicado em: 19.04.2023 Com a finalidade de atender às demandas de caráter urgente no feriado, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em […]
Presente em ritual indígena, Defensoria reafirma compromisso com povos originários

Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.04.2023 No dia dedicado aos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba levou ao Terreiro Sagrado dos indígenas Potiguara, em Baía […]
Marcação é o segundo destino da Itinerante na semana dedicada aos povos indígenas

Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.04.2023 Marcação, cidade do Litoral Norte da Paraíba com aproximadamente 8,4 mil habitantes, foi o segundo destino da Defensoria Itinerante esta semana, durante […]
Seminário de Tecnologia da Informação está disponível na plataforma AVA

Por: Daiane Lima – Publicado em: 18.04.2023 Está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) a íntegra do Seminário “Tecnologia da informação: […]
Itinerante inicia roteiro em celebração ao Dia dos Povos Indígenas com atendimento em Rio Tinto

Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.04.2023 A Defensoria Itinerante iniciou nesta segunda-feira (17), em Rio Tinto, a caravana de atendimento em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado […]
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