Categoria: Notícias

Defensoria leva atendimento jurídico para pessoas em situação de rua na 3ª edição do PopRuaJud Paraíba

Nesta quinta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento jurídico gratuito para pessoas em situação de rua durante a terceira edição do mutirão PopRuaJud Paraíba. A […]

Defensoria Pública da Paraíba integra ação do Governo Federal no bairro de Mangabeira nesta quinta-feira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integra, nesta quinta-feira (23), uma mobilização nacional coordenada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne diversos […]

Defensoria avança em nova etapa para implantação do Núcleo de Atendimento de Mangabeira, em João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) avançou em mais uma etapa no processo de implantação de um núcleo próprio de atendimento no bairro de Mangabeira, na Zona Sul […]

Sabia que a Defensoria Pública da Paraíba é considerada a segunda mais antiga do país? Vem entender por quê

Nesta segunda-feira, 20 de abril, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebra o marco inicial da assistência jurídica gratuita no estado. O serviço, que teve origem em 1959, consolidou-se ao […]

STJ aplica entendimento sobre furto privilegiado após recurso da Defensoria e reduz pena de assistido

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu o direito à redução da pena de um assistido da comarca de Itaporanga, por meio de decisão do Superior Tribunal de […]

Defensoria Pública assegura direito à convivência familiar e obtém prisão domiciliar para mãe de três crianças

A mãe de três crianças, com idades de 11, 9 e 8 anos, teve seu direito assegurado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), ao ser transferida do regime fechado para […]

DPE-PB tem mudanças no expediente com ponto facultativo e feriado de Tiradentes; plantão garante atendimento

Na próxima segunda (20) e na terça-feira (21), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) não terá atendimento ao público em razão do ponto facultativo e do feriado de […]

Defensoria defende diálogo com ambulantes da orla e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial em reuniões com a Prefeitura de João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), participou, nessa terça-feira (14), de duas reuniões no Gabinete do Prefeito […]

Defensoria e Educação planejam ações para empoderar estudantes e prevenir violações de direitos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na manhã de terça-feira (14), a visita do secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, para o fortalecimento dos vínculos institucionais […]

Defensoria Pública participa da abertura do “Registre-se” em Rio Tinto e reforça importância do acesso à documentação civil

A Defensoria Pública da Paraíba participou, nesta terça-feira (14), da abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada na Comarca de Rio Tinto, no Litoral Norte do […]