DPE-PB garante permanência de estudante que teve matrícula cancelada e obtém indenização de universidade por danos morais
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a permanência de uma estudante em seu curso de graduação após o cancelamento indevido de sua matrícula por uma […]
Defensoria Pública da Paraíba funciona em regime de plantão de 22 a 24 de junho
As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terão o expediente modificado na próxima semana em razão das festividades de São João. Entre os dias 22 e 24, […]
Maria da Penha visita Defensoria da Paraíba e conhece espaço criado em parceria com instituto que leva seu nome
A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou, nesta quarta-feira (17), um encontro carregado de simbolismo na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). Referência nacional na defesa dos direitos […]
Defensoria Pública da Paraíba define banca para primeiro concurso de servidores da história da instituição
Foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para organizar o primeiro concurso público […]
Símbolo da luta contra a violência doméstica, Maria da Penha visita Defensoria da Paraíba nesta quarta-feira (17)
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebe nesta quarta-feira (17) a visita de Maria da Penha Maia Fernandes, um símbolo vivo da luta pelos direitos das mulheres e contra a […]
Defensoria Digital passa a fazer peticionamento inicial nas comarcas de Sumé, Umbuzeiro e Taperoá
Moradores de Sumé, Umbuzeiro, Taperoá e dos municípios que integram as respectivas comarcas que precisam da assistência da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) agora poderão dar entrada em novos processos […]
Defensoria Pública informa o falecimento do avô da defensora pública Naiara Antunes Dela-Bianca
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento, no último domingo (14), de Severino Antunes de Lima, avô da defensora pública Naiara Antunes Dela-Bianca Ronconi, com […]
Defensoria Pública da Paraíba capacita lideranças femininas no 3º módulo do projeto Defensoras Populares
Ampliar o acesso à informação e fortalecer redes de proteção nos territórios são passos fundamentais para garantir que mais mulheres conheçam e exerçam seus direitos. Com esse objetivo, a […]
Defensorias acionam Justiça para suspender retirada de ambulantes e barrar restrições impostas a trabalhadores da orla de JP
Depois de meses acompanhando denúncias, ouvindo trabalhadores e buscando soluções institucionais para o impasse envolvendo ambulantes que atuam na orla de João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e […]
Deputado federal Raniery Paulino reafirma apoio institucional às pautas da Defensoria Pública em visita à DPE-PB
O fortalecimento da Defensoria Pública e o avanço de pautas legislativas estratégicas para a instituição em âmbito nacional estiveram entre os temas debatidos durante visita institucional realizada pelo deputado federal […]
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