ALPB concede Voto de Aplauso à Defensoria Pública da Paraíba por reconhecimentos nacionais
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), Votos de Aplauso em homenagem à Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) pelos importantes reconhecimentos nacionais recebidos. A iniciativa, de autoria […]
Defensoria realiza ação para atendimento judicial e expedição de 2ª via de registro de nascimento para pessoas em situação de rua
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (21), das 8h às 12h, uma ação voltada às pessoas que utilizam as ruas como espaço […]
Defensoria Pública leva cidadania à Comunidade Quilombola de Paratibe no Dia da Consciência Negra
Para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra este ano, comemorado pela primeira vez com feriado nacional, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove nesta […]
Prazo para indicação de seção eleitoral encerra na próxima quinta-feira (21)
Os(as) defensores(as) públicos(as) da Paraíba têm até a próxima quinta-feira (21) para informar a seção em que votarão nas eleições internas para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral, referente ao biênio 2025-2027. […]
Defensoria Pública da Paraíba conquista selo ouro no ranking de transparência pública
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alcançou pela primeira vez o selo ouro no ranking de transparência pública, divulgado na semana passada na plataforma . Com um índice […]
Projeto transforma atendimento inicial em presídios e supera 6,7 mil assistências em 15 meses
Ao cruzar as portas de um presídio na Paraíba, pessoas privadas de liberdade encontram um acolhimento jurídico e social que faz toda a diferença. Desde o início de sua implementação, […]
Defensoria Pública da Paraíba recebe Selo Esperança Garcia por projeto de educação em direitos para quilombolas
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi agraciada, pela quarta vez, com o Selo Esperança Garcia, concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). A instituição recebeu o […]
Levantamento revela desafios nas audiências de custódia e reforça importância do trabalho das Defensorias Públicas
Um levantamento divulgado pela Associação para a Prevenção de Tortura (APT) na 91ª Reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em São Luís (MA), revelou dados preocupantes […]
Condege se reúne em São Luís para debater pautas prioritárias ao fortalecimento das Defensorias Públicas
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou esta semana da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege), que aconteceu em São Luís (MA). O […]
Defensoria Pública participa da audiência pública para discutir LOA 2025
A Defensoria Pública da Paraíba participou nesta quarta-feira (13) de uma reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre o Projeto de Lei nº 2.946/2024, que trata da Lei Orçamentária […]
