Categoria: Notícias

Capacitação do CNJ sobre regulação de vagas e acesso à justiça no sistema prisional reúne defensores (as) e assessores (as), em João Pessoa

O Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi tema de capacitação realizada nesta quinta-feira (26), na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Com o tema “Pena […]

Defensoria Pública da Paraíba é a primeira do país a instalar Prateleira Maria da Penha

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é a primeira do país a receber o projeto Prateleira Maria da Penha, uma iniciativa do Instituto Maria da Penha (IMP). A […]

Confira como fica o expediente da Defensoria Pública na Semana Santa; plantão garante atendimento em casos urgentes

As pessoas que precisarem do atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) na próxima semana devem ficar atentas às mudanças no expediente em razão do feriado da Semana […]

Terreno da futura sede da DPE-PB em Campina Grande entra em nova etapa de preparação

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) avançou na implantação de sua sede própria em Campina Grande. Em agenda realizada nesta terça-feira (24), a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, alinhou […]

Regionalização do TJPB redefine fluxo da execução penal e mobiliza Defensoria para alinhar atuação nas unidades prisionais

A implementação da nova política judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que promove a regionalização das comarcas e altera a competência das unidades de execução penal, foi o […]

Coordenadora do Nudem defende educação e fortalecimento de políticas públicas em sessão especial pelo Dia da Mulher na ALPB

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), esteve presente na sessão especial em alusão ao Dia Internacional […]

Justiça atende ação civil pública ajuizada pela Defensoria e determina separação de cobranças na fatura da Cagepa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu, em uma ação civil pública, que a Companhia de Água e Esgotos […]

DPE-PB e Seap discutem metodologia para implantação do projeto Visita Virtual em presídios da PB

A ampliação do acesso à comunicação entre pessoas privadas de liberdade e seus familiares ganhou mais um passo importante nesta segunda-feira (23), durante reunião realizada entre a Defensoria Pública do […]

Cofundadora do Instituto Maria da Penha participa de roda de diálogo promovida pela Ouvidoria da DPE-PB na UFPB

A cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), Regina Célia Barbosa, é a convidada da roda de diálogo “Direito, Justiça e Cidadania para todas as Mulheres: aspectos transgeracionais”, […]

Defensoria Pública da Paraíba participa de imersão sobre gestão de precedentes no STF e STJ

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, entre os dias 19 e 20 de março, da edição especial do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, promovido pelo Superior Tribunal […]