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Categoria: Notícias

Defensoria participa de Webinar para fortalecer rede de apoio a doenças raras na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa, no próximo dia 16 de julho, do Webinar “Rede Rara de Apoio da Aspador: da triagem neonatal ao atendimento especializado — contribuições do […]

Reparação histórica: mulher vítima de injúria racial será indenizada após atuação da Defensoria Pública da Paraíba

Às vesperas do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado neste 3 de julho, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garante mais um avanço no enfrentamento ao racismo: uma […]

Ações de saúde da Defensoria Pública da Paraíba viram alvo de golpistas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alerta à população sobre novas tentativas de golpe utilizando o nome da instituição. Desta vez, criminosos têm mirado os assistidos das ações […]

Começa hoje o agendamento do Censo da PBPrev para membros, servidores efetivos e aposentados da Defensoria Pública

Começa nesta segunda-feira (1º) o período de agendamento do Censo Cadastral da PBPrev para membros e servidores ativos, aposentados e à disposição do Estado da Defensoria Pública do Estado da […]

Segunda Plenária de Planejamento Estratégico acontecerá na próxima 6ª (4); Corregedoria recomenda participação de defensores(as)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza, na próxima sexta-feira (4), a segunda Plenária do Planejamento Estratégico. O evento visa a construção coletiva do documento que orientará os […]

Defensoria Pública leva atendimento itinerante a 10 municípios no mês de julho; veja calendário

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia na próxima quinta-feira (3) a programação da Defensoria Itinerante do mês de julho. As unidades móveis levarão assistência jurídica gratuita e integral a […]

Defensoria garante 142 vagas para crianças e adolescentes em creches e escolas de João Pessoa no 1º semestre de 2025

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu o acesso de 142 crianças e adolescentes a creches e escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa, entre os meses de […]

Defensoria da Paraíba institui protocolo para atendimento a crianças e adolescentes órfãos de feminicídio

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou a Recomendação Normativa n.º 003/2025/CORGE/DPPB, que orienta defensores e defensoras a identificar e encaminhar ao órgão competente as crianças […]

Defensoria realiza primeira edição do Loucine, com debate sobre saúde mental e direitos humanos; próxima sessão exibe “Divertida Mente”

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), realizou na última quarta-feira (25) a primeira sessão do projeto Loucine: […]

DPG da Paraíba assume Secretaria Adjunta do Condege durante encontro nacional em Foz do Iguaçu

A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, assumiu nesta terça-feira (25) o cargo de secretária adjunta do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para o biênio 2025-2026. […]

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