A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está apoiando uma campanha realizada pelo Escritório Social visando arrecadar roupas e calçados para pessoas egressas do sistema penitenciário. A ação teve início nessa segunda-feira (16) e segue até o dia 30 de janeiro com diversos postos de arrecadação.
O vestuário social será direcionado a pessoas privadas de liberdade beneficiadas com saída temporária, alvarás de soltura e custodiados que participam de audiências admonitórias. Na DPE é possível fazer a entrega das doações na Ouvidoria, localizada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168, Tambiá, em João Pessoa.
Além da Defensoria, também são pontos de arrecadação, na capital paraibana, o Tribunal de Justiça da Paraíba (Praça João Pessoa), o Fórum Criminal (Av. João Machado) e o Escritório Social (Rua Diogo Velho, 180). Em Campina Grande é possível fazer a doação no Escritório Social (Rua Padre Ibiapina, 144).
ASSISTÊNCIA – O Escritório Social é um equipamento que reúne, em um mesmo local, atendimentos e serviços para dar suporte às pessoas egressas do sistema penitenciário e seus familiares. Os atendimentos abrangem áreas de saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil.
O serviço foi instituído pela Lei n° 11.570, de 10 de dezembro de 2019, na estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária, mas foi implantando a partir de uma articulação com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça da Paraíba. Também conta com o apoio das secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Mulher e Diversidade Humana.
Por Thais Cirino
