A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) está orientando defensoras e defensores que atuam nas unidades prisionais do estado e que ainda não possuem cadastro na Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais (CRC-Jud) a providenciarem o acesso à plataforma. O sistema permite a integrantes de órgãos públicos conveniados a realizar buscas de registros de nascimentos, casamentos e óbitos, e solicitar certidões eletrônicas do registro civil diretamente nos módulos da Central de Informações.
O acesso ao CRC-Jud é fruto de um convênio firmado em 2023 entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
A coordenadora da Caep, Waldelita Cunha, explica que o token de acesso ao sistema é o mesmo utilizado no PJe. No entanto, alguns defensores ainda utilizam o modelo antigo, que não permite o acesso à plataforma CRC-Jud.
CADASTRO – Para acessar o banco de dados e utilizar plenamente o sistema, é necessário realizar o cadastro junto ao setor de Controle Interno da Defensoria. Os interessados devem procurar o gestor do convênio, Jesse Cavalcante.
Texto: Felipe Bezerra