A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi recebida na última quinta-feira (14) por lideranças e moradores da comunidade quilombola Serra Feia, localizada na zona rural do município de Cacimbas. A visita teve o objetivo de promover uma escuta coletiva das demandas e problemas que a comunidade vem enfrentando, sobretudo no que diz respeito ao abastecimento de água, acesso à saúde, educação e transporte escolar.
A coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Racismo da DPE-PB, Aline Mota, e a ouvidora-geral da instituição, Céu Palmeira, participaram da visita, acompanhadas de representantes da Gerência de Equidade Racial e do Centro da Igualdade Racial João Balula, ligados à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A ideia é continuar realizando visitas conjuntas às demais comunidades quilombolas do estado para buscar solucionar os problemas enfrentados pelos remanescentes quilombolas.
“O objetivo é informar a comunidade sobre os seus direitos e resolver os problemas junto ao poder público. Os moradores da comunidade estão sofrendo com diversas dificuldades, inclusive com o déficit de defensores públicos no estado, que tem afetado diretamente a comarca de Teixeira, a qual pertencem. Esperamos que isso possa ser resolvido em breve, mas estamos buscando encontrar vias para resolução dessas questões, fazendo os encaminhamentos necessários ”, ressaltou a defensora pública Aline Mota.
A reunião com os moradores ocorreu na escola da comunidade. Na ocasião, eles tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre seus direitos, o papel da Defensoria na defesa das comunidades quilombolas e temas como racismo estrutural. Também participaram a gerente de Equidade Racial da SEMDH, Jadiele Berto; o coordenador jurídico do Centro João Balula, Antônio Marcos Nascimento e o advogado João Júnior Batista Maciel.
ENCAMINHAMENTOS – Após a reunião, a comitiva formada por representantes da Defensoria Pública e da SEMDH se reuniu com representantes da Prefeitura Municipal de Cacimbas para discutir soluções para as demandas colocadas pela comunidade de Serra Feia. Estiveram presentes representantes das secretarias de Cultura, de Saúde, de Educação, de Administração, e Chefia de Gabinete do Prefeito.
Foi ressaltado na reunião, pela gerente de igualdade racial da SMDH, Jadiele Berto, a importância da adesão do município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), do Ministério da Igualdade Racial. O sistema é uma forma de organização e articulação, voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas no Brasil.
“Na Paraíba, apenas quatro municípios aderiram ao SINAPIR. É fundamental essa adesão para que o município consiga recursos para a promoção da igualdade racial no seu território”, explicou a coordenadora Aline Mota.
Também foi estabelecido um diálogo sobre a implementação da Lei nº 10.639/2003 no município de Cacimbas. A legislação estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro- Brasileira”.
Por Daiane Lima
