As demandas de usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de João Pessoa serão tratadas durante audiência pública realizada pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na próxima terça-feira (25). O evento vai reunir representantes de governos, entidades civis, usuários e profissionais da área na busca por soluções para ampliar e melhorar o atendimento na capital paraibana.
O encontro ocorre dentro das atividades alusivas ao Setembro Amarelo no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus I, a partir das 14h. “Debater a política de saúde mental é de fundamental importância para garantir que os direitos das pessoas que buscam um tratamento adequado sejam respeitados”, destacou a coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH), Fernanda Peres.
A audiência também conta com a atuação do Núcleo de Saúde da DPE-PB, por meio da coordenadora, Maria dos Remédios Mendes, para quem é importante fazer um levantamento da situação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de promover o diálogo com a gestão municipal.
Além das autoridades locais, também foram convidados para participar do evento o coordenador geral de Normas, Estudos e Projetos do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior, e a integrante da Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, Shirlene Queiroz de Lima Pinheiro.
Entre os assuntos a serem debatidos está a aplicação da Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001), principal diploma interno sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtorno mental, que traz uma política antimanicomial, priorizando-se os ambientes terapêuticos pelos meios menos invasivos possíveis (art. 2º, parágrafo único, VIII) e os serviços comunitários de saúde mental (art. 2º, parágrafo único, VIII).
Por Thais Cirino
