Ser diagnosticada com um câncer pulmonar e não ter condições de arcar com os custos do próprio tratamento. Esta era a realidade da agricultora Maria do Desterro Pereira, moradora do município de Aparecida, no interior do Estado, que buscou a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e resolveu a situação que a preocupava há meses.
A agricultora necessitava de medicamentos de alto custo para tratar a doença. Entre eles, infusões quinzenais no valor de R$ 92 mil por aplicação das substâncias Nivolumabe e Ipilimumabe. Contudo, não conseguia resolver a situação, mesmo recorrendo a diversos órgãos.
“Depois de receber o diagnóstico, comecei uma jornada para conseguir os medicamentos. Como não possuo condições financeiras, procurei a Defensoria Pública para conseguir as aplicações na Justiça. Foi um processo muito difícil, até chegar à instituição e ser acolhida pela equipe e pelos defensores”, explicou Maria.
O Núcleo de Atendimento da DPE em Sousa foi o responsável por auxiliar a agricultora nos procedimentos iniciais para o ajuizamento da ação e conquista das medicações. O local costuma receber casos da cidade de Aparecida, lugar de residência de Maria do Desterro, pois o município é termo da comarca.
“Desde que cheguei para ser atendida, fui bem recebida. E o meu caso foi tratado com respeito. Sofria com muitas dores, falta de ar, anemia e precisava muito dos remédios. As pessoas que fazem parte da Defensoria me ajudaram, foram anjos que entraram em minha vida. Em primeiro lugar está Deus, e em segundo a Defensoria. Ela foi a minha salvação”, ressaltou.
TRÂMITES DO PROCESSO – O defensor público Philippe Mangueira esteve à frente do caso e levou a ação à justiça através do Núcleo de Saúde 4.0, responsável por processar e julgar feitos na área da saúde pública estadual. No documento, ele destacou a urgência do fornecimento dos medicamentos pelo Estado para a melhora do quadro de saúde da agricultora. Ressaltou também que as infusões que ela necessitava, não estavam disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Os medicamentos eram a única alternativa para o tratamento da doença de Dona Maria. A não disponibilização dos remédios recomendados ou mesmo a tardia disponibilização, devido à sua condição de saúde, implicaria em risco de morte, denotando a necessidade de se buscar a tutela jurisdicional estatal”, destacou o defensor.
TRATAMENTO – Atualmente, Maria do Desterro realiza o tratamento com as infusões no Hospital do Bem, em Patos. O local é referência em oncologia de alta e média complexidade. De acordo com a agricultora, dar início às aplicações traz a esperança de dias melhores. “Estar cuidando da minha saúde e recebendo os medicamentos, faz com que eu me sinta bem e aliviada. Minha qualidade de vida vai melhorar e com a graça de Deus tudo irá se resolver. Só tenho a agradecer a Defensoria, por ter me ajudado”, ressaltou.
Por Daiane Lima
