Uma série de atividades com foco na inclusão social marca as celebrações pelo Dia da Defensora e do Defensor Público, a ser comemorado na próxima sexta-feira (19). Este ano, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) aproveita a data para lançar sua adesão à campanha “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, durante evento a ser realizado na Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (FUNAD), em João Pessoa.
A iniciativa da campanha é da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que conta com a parceria das Defensorias Públicas estaduais para ampliar a luta pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Na programação do evento, na FUNAD, haverá atendimento jurídico gratuito do projeto Defensoria Itinerante, a partir das 8h, assim como uma Roda de Diálogo com defensores públicos para escuta de lideranças a respeito das principais demandas do segmento, às 9h.
“Esta semana, estamos com uma programação dedicada à inclusão e vamos colocar nossos serviços à disposição deste público para saber o que mais eles necessitam da Defensoria Pública”, explicou a defensora pública-geral, Madalena Abrantes. A campanha tem ainda a finalidade de promover a educação em direitos humanos e servir como instrumento contra o capacitismo, que é a discriminação e o preconceito contra pessoas com deficiência.
Além do projeto Itinerante, a DPE-PB estará presente com o Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECID) e o Núcleo Especial de Defesa e promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e Idosas (NEPED).
SEMANA COMEMORATIVA – Além do lançamento da campanha sobre inclusão, a DPE-PB também preparou para a semana em celebração ao dia dedicado à Defensoria Pública a divulgação de cartilhas informativas desenvolvidas pela Escola Superior com o objetivo de promover a Educação em Direitos.
A primeira delas foi lançada no último domingo (14), em celebração ao Dia das Mães. A cartilha “Toda mãe tem direitos: um guia sobre os direitos maternos” reuniu as principais normas em vigor na legislação brasileira que visam assegurar o exercício da maternidade, facilitando o acesso à informação nas mais diferentes situações.
Na quarta-feira (17), a DPE-PB lança o informativo pelo Dia Internacional de Combate à Homofobia, com o foco no combate à desinformação e na promoção do respeito à diversidade. E no dia 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Defensoria Pública divulga uma cartilha que reúne informações sobre o tema, com intuito de facilitar a identificação e o enfretamento dos casos de violência sexual infantojuvenil.
Todos os materiais estarão disponíveis para consulta no site da DPE-PB.
