A Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou um crescimento de 334,53% nos atendimentos à comunidade LGBTQIAPN+ em comparação ao primeiro semestre de 2023. De janeiro a junho deste ano, foram realizados 604 atendimentos contra 139 atendimentos efetuados no mesmo período do ano anterior.
O aumento se deu devido a alta procura da população pela realização de alteração de prenome e gênero, maior demanda registrada no período, seguida do atendimento a pessoas jurídicas e Movimentos LGBT+, reconhecimento de dupla maternidade no registro de nascimento, procura por casamento ou união estável, casos de transfobia, garantia do nome social, segunda via de certidão de nascimento, solicitação de cirurgias do processo transexualizador. Além de casos de lesbofobia, hormonização, reprodução assistida, oferta de educação em direitos e gayfobia.
Na divisão dos públicos atendidos, estiveram mulheres trans, travestis e pessoas transfemininas, representando 46,26% dos atendimentos; homens trans e pessoas transmasculinas com 34,37%, bem como pessoas não bináries, responsáveis por 9,23% dos atendimentos, mulheres lésbicas representaram 8,27%, enquanto homens gays representaram 0,21% do quadro geral.
Buscando abranger todo o estado da Paraíba, a Coordenadoria atendeu 22 municípios, prestando assistência jurídica às pessoas da comunidade. Apenas no primeiro semestre, foram realizados atendimentos em cidades do sertão, brejo, litoral, entre outras regiões. A lista das cidades foram: João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Campina Grande, Sapé, Bernardino Batista, Princesa Isabel, Catolé do Rocha, Sousa, Pombal, Santa Rita, Cajazeiras, Areia, Juarez Távora, Alagoa Nova, Alagoinha. Além dos municípios de Caldas Brandão, Monteiro, Mari, Itabaiana e Patos.
De acordo com a Coordenadora da Diversidade na DPE-PB, Maria dos Remédios Mendes, o crescimento nos atendimentos é motivo de orgulho, pois representa o resultado de um esforço coletivo em relação à garantia de direitos da comunidade LGBT+.
“O aumento de atendimentos se dá pela confiança da população que procura a Defensoria Pública e o acolhimento que recebe na Coordenadoria da Diversidade. Ao tempo que fico agradecida pela confiança, a grande demanda me inquieta em ver que a população LGBTQIAPN+ ainda tenha que lutar e resistir cada vez mais para garantir direitos. Para essa população os direitos são conquistados com muita luta, sangue e resistência, mas estamos aqui para garantir que esses direitos sejam devidamente efetivados e respeitados”, destacou Maria dos Remédios.
Por Daiane Lima
