O ano de 2025 marcou um período de fortalecimento, renovação e modernização para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), alcançando resultados expressivos na ampliação do acesso à Justiça. Ao longo do ano, a instituição ultrapassou a marca de 285 mil atendimentos em todo o estado, registrando um crescimento superior a 15% em relação a 2024, quando houve 247 mil, e 31% em comparação aos 216 mil atendimentos de 2023. Os dados são da Corregedoria-Geral da DPE-PB e foram consolidados com as informações de janeiro a dezembro de 2025.
Do total registrado, 117.811 correspondem a atendimentos diretos à população, seguidos por 43.679 petições nos autos, 24.237 audiências realizadas, 16.826 ações ajuizadas e 13.319 recursos, defesas e alegações finais, além de 69.792 procedimentos classificados em outras demandas institucionais.
A atuação da Defensoria se concentrou, principalmente, nas áreas Cível (99.837 procedimentos), Família (88.742) e Criminal (82.714), seguidas por Fazenda Pública (8.468), Infância e Juventude (4.349) e Consumidor (1.554). Apenas o Núcleo de Atendimento de Família do Centro, o maior da DPE-PB, foi responsável por mais de 21,2 mil atendimentos ao longo de 2025, refletindo a alta demanda por direitos ligados à pensão alimentícia, guarda, divórcio e reconhecimento de filiação.
PRESENÇA TERRITORIAL E ATENDIMENTO ITINERANTE — O compromisso com a interiorização dos serviços permaneceu como uma das marcas da atuação institucional. Em 2025, o programa Defensoria Itinerante percorreu 57 municípios paraibanos, realizando 140 itinerâncias e somando 11,6 mil atendimentos. A incorporação do ônibus-escritório fortaleceu o atendimento em comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, rurais e em unidades prisionais, ampliando o alcance da Defensoria em territórios historicamente vulnerabilizados.
A Defensoria também integrou 12 mutirões de Documentação das Trabalhadoras Rurais, em parceria com o Incra-PB, contabilizando cerca de 940 atendimentos, com foco na garantia de direitos básicos para mulheres do campo e da cidade.
REFORÇO INSTITUCIONAL, INCLUSÃO E MODERNIZAÇÃO — O fortalecimento da atuação em 2025 contou com a posse de seis novos defensores públicos, ampliando a capacidade de atendimento em todo o estado. Para 2026, a instituição projeta a abertura de 15 novas vagas. No mesmo período, a DPE-PB avançou na política de inclusão e diversidade, ampliando as ações afirmativas em concursos e seleções e incluindo, pela primeira vez, pessoas trans entre os grupos beneficiados.
Na área administrativa, a modernização seguiu como prioridade. A plataforma eletrônica PBdoc completou um ano de implantação em outubro, com mais de 12,6 mil processos administrativos movimentados, assegurando mais transparência, eficiência e sustentabilidade à gestão institucional.
MUTIRÕES, PARCERIAS E CIDADANIA — Os mutirões também ganharam destaque em 2025. Pela primeira vez, a DPE realizou o “Pensão em Dia”, mobilizando cinco cidades e estimulando a regularização da pensão alimentícia. O Nepij promoveu mais uma edição do “Meu Pai Tem Nome”, voltada ao reconhecimento voluntário de paternidade, enquanto o Necma estreou o mutirão “Mais acordos, menos conflitos”, com foco na mediação e conciliação extrajudicial.
A atuação da Defensoria foi fortalecida por parcerias estratégicas nas áreas de enfrentamento à violência contra a mulher, educação, saúde mental e cidadania, além do planejamento de novas sedes em João Pessoa e Campina Grande, ampliando a estrutura física da instituição.
Entre as ações com grande impacto social, a 2ª edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+ ganhou destaque, garantindo o direito ao casamento civil para 31 casais, em parceria com cartórios, entidades de classe, o Governo do Estado e movimentos sociais.
Com crescimento, presença territorial ampliada e investimentos em modernização, a Defensoria Pública da Paraíba encerra 2025 reafirmando seu papel essencial na promoção da cidadania e na garantia de direitos. Para 2026, a instituição projeta ampliar ainda mais sua atuação, fortalecendo a proximidade com a população paraibana.
Texto: Larissa Claro e Luiz Filho
Fotos: Roberto Marcelo
