Levar acesso à Justiça de forma gratuita, integral e próxima de quem mais precisa é uma das principais missões da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Em 2025, por meio do programa Defensoria Itinerante, esse direito constitucional chegou a todas as regiões do estado, com ações em 57 municípios, além de diferentes bairros de João Pessoa e Campina Grande.
Ao longo do ano, foram realizadas mais de 140 itinerâncias — uma média superior a 11 deslocamentos mensais. Como resultado, o programa contabilizou 11,6 mil atendimentos, possibilitando à população o acesso a orientações jurídicas, ingresso de ações, consultas processuais, entre outros serviços essenciais.
Em comparação com o biênio 2023/2024, quando foram registrados cerca de 5 mil atendimentos, os números de 2025 representam um avanço expressivo. O crescimento reflete o fortalecimento da política de interiorização da Defensoria, ampliando a presença institucional em localidades distantes das comarcas ou onde a população enfrenta dificuldades de deslocamento. No último ano, o atendimento móvel chegou a comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, rurais e a municípios afastados dos grandes centros.
De acordo com o coordenador da Defensoria Itinerante e subdefensor público institucional, Ricardo Barros, a ampliação do programa reforça o compromisso da instituição com a inclusão social. “A Defensoria Itinerante é uma ferramenta estratégica para reduzir desigualdades e garantir que o direito de acesso à Justiça chegue a quem historicamente esteve à margem dos serviços públicos. Os números de 2025 demonstram que estamos conseguindo estar mais próximos das pessoas, respeitando as especificidades de cada território e promovendo cidadania de forma concreta”, destacou.
O crescimento do programa foi impulsionado pelos investimentos realizados em 2025, com destaque para a ampliação da frota de unidades móveis. Em fevereiro, a DPE-PB recebeu um ônibus-escritório, fruto de convênio com o Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O veículo é climatizado, equipado com mesas de atendimento e projetado também para atender pessoas privadas de liberdade. O novo equipamento se soma a três Vans dos Direitos e a um caminhão-escritório que já integram a estrutura da Defensoria Itinerante.
EMANDAS – Em 2025, a principal demanda registrada nas localidades visitadas esteve relacionada ao registro civil da população. Dos 11,6 mil atendimentos realizados, mais de 8 mil envolveram retificações, solicitações de segunda via de documentos e requerimentos de registro tardio. Dados da coordenação da Capital também apontam grande procura por orientações jurídicas, com mais de 600 consultas à Central de Informações do Registro Civil, além do ajuizamento de mais de 400 ações, nas esferas judicial e extrajudicial.
ITINERÂNCIA EM PARCERIA – Entre maio e setembro, a Defensoria Pública integrou as ações do Orçamento Democrático Estadual, do Governo da Paraíba, levando atendimento jurídico gratuito a 16 municípios. As Vans dos Direitos também acompanharam as edições da Caravana do Cuidar, da Prefeitura de João Pessoa, com ações nos bairros da capital. O programa Assembleia Itinerante, da Assembleia Legislativa da Paraíba, também contou com o apoio da assistência jurídica da DPE-PB.
Em parceria com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB), a Defensoria participou de 27 mutirões de Documentação das Trabalhadoras Rurais, com foco na garantia de direitos de mulheres do campo e da cidade. Nas 12 primeiras ações, foram realizados cerca de 80 atendimentos por itinerância, totalizando 940 assistências até o mês de outubro.
O programa também chegou à Comunidade Cigana Otávio Maia, no município de Sousa, e ao território Potiguara, por meio da Associação dos Caciques Indígenas Potiguaras da Paraíba, localizada na Aldeia Tramataia, em Marcação.
Já a Defensoria Itinerante coordenada pelo Núcleo de Campina Grande, responsável pelo atendimento às cidades circunvizinhas, concentrou grande parte das ações em parceria com prefeituras da região, além de atendimentos realizados em bairros do próprio município.
Texto: Luiz Filho
