A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, feriado que celebra o Dia da Justiça em todo o país. O expediente e os atendimentos ao público serão retomados normalmente na terça-feira (9), em todas as unidades do estado.
Durante o feriado, a atuação da Defensoria estará voltada aos pedidos e medidas urgentes na área de execução penal, como habeas corpus, prisão em flagrante, mandado de segurança e busca e apreensão de pessoas, bens e valores. Além disso, casos de violência contra a mulher, direitos de crianças e adolescentes, entre outros, também serão.
Para facilitar o acesso da população aos serviços essenciais, a instituição disponibiliza no site oficial, na seção Plantão Judiciário, a escala completa de defensoras e defensores plantonistas.
O feriado forense foi instituído em 1945, por meio do Decreto-Lei nº 8.292. A data consta no Ato Conjunto assinado pela Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça, que regulamenta o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário da Paraíba para o ano de 2025.
Texto: Luiz Filho
Foto: Roberto Marcelo
