A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) “caiu na estrada” durante o mês de março para levar atendimento jurídico integral e gratuito a municípios que não são sedes de comarcas e, por isso, a população precisa se deslocar para outras cidades para ter acesso à Justiça. Bairros de João Pessoa e Campina Grande também foram contemplados no roteiro das Van dos Direitos da DPE-PB. Só em março, nove municípios foram percorridos e 317 atendimentos realizados.
O projeto Defensoria Itinerante existe para facilitar o acesso das pessoas vulnerabilizadas à Justiça, sobretudo daquelas que vivem distantes das comarcas e dos Núcleos de Atendimento da DPE-PB. Sem o trabalho realizado pela instituição com as unidades móveis, muitos paraibanos não teriam a chance de lutar pelos seus direitos.
É o caso de Claudenor Jerônimo Ferreira, que há tempos desejava fazer o reconhecimento de paternidade socioafetiva do seu neto. Quando soube da ação da DPE em Cacimba de Areia, no Sertão da Paraíba, procurou o atendimento para ingressar com a ação para inserir o seu nome no documento do neto.
“Meu objetivo era colocar o nome no registro do menino. Ele não tem pai e estava sofrendo bullying na escola por parte das outras crianças. Dia dos Pais, reuniões escolares, e outras situações o deixavam muito triste, por não ter essa figura paterna presente. Essa mudança na certidão era uma coisa que ele desejava muito. Agora, ele terá o nome do avô no registro”, relatou.
Além de Claudenor, outros 40 atendimentos foram realizados em Cacimba de Areia durante dois dias, resultando em 21 ofícios de requisição de documentos ou providências cartorárias expedidos; cinco ações de divórcio protocoladas; além de alterações em documentos, transferências de veículos, guarda, cadastro de auxílio aluguel, orientações e agendamentos.
Nas ações realizadas durante todo o mês, foram atendidos casos das mais diversas áreas da Justiça Estadual, e ofertados serviços jurídicos, como consultas processuais, ingresso de ações, e educação em direitos.
Além de Cacimba de Areia, as ações itinerantes foram realizadas nos municípios de Cuité, Campina Grande (Ramadinha II), Juazeirinho, Massaranduba, Casserengue, Alagoa Nova, João Pessoa, (Distrito Mecânico, Mangabeira 8 e Róger) e Conde. Com exceção da Capital e da Rainha da Borborema, todas as localidades são termos de Comarcas, portanto, não possuem Fórum ou Núcleo de Atendimento da DPE-PB.
De acordo com o defensor público Lucas Soares, que atuou nos atendimentos de Cacimba de Areia, a ação itinerante foi bastante importante para atender a população local e proporcionar mais dignidade ao cidadão, que já sofre com tantos problemas diariamente.
“Essa ação teve enorme importância, porque no município não existe um Núcleo próprio da DPE. A população precisa se deslocar até a cidade de Patos, sede da Comarca, para conseguir atendimento. Por meio da ação, essa realidade se torna outra. Fazemos o atendimento mais próximo do assistido”, ressaltou.
BALANÇO – De todos os atendimentos itinerantes realizados no mês de março, 249 resultaram em ações, sendo as mais recorrentes aquelas relativas a divórcio, alimentos, pensão e registro de documentos. Além disso, foram realizadas 63 orientações jurídicas e 11 consultas processuais.
Além de levar assistência jurídica gratuita para mais perto da população, a Defensoria itinerante também ajuda a suprir o déficit de defensores em todo o estado, que atualmente chega a 140 cargos vagos.
Por Daiane Lima
