O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande comemorou o aumento na resolução das demandas de saúde no ano de 2023. Durante o ano, foram emitidos 1.115 ofícios, que representam tentativas de resolução extrajudicial dos casos. Além disso, foram realizados 736 protocolos de ações judiciais. Esses números são fruto de articulações entre o núcleo e a Secretaria Municipal de Saúde do Município, a 3ª Gerência Regional de Saúde de Campina Grande, hospitais e conselhos tutelares.
O primeiro canal para o recebimento de demandas foi estabelecido entre a Defensoria e a Secretaria de Saúde de Campina Grande e teve início em setembro de 2022. A iniciativa propiciou o fluxo de recebimento de demandas vindas da DPE-PB e garantiu celeridade aos processos e formas de resolução de casos extrajudicialmente, facilitando o andamento de várias demandas na área de saúde.
O Núcleo também realizou reuniões com a 3ª Gerência Regional de Saúde de Campina Grande, além do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). Estabeleceu parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Hospital da FAP, o Hospital de Clínicas de Campina Grande, o Hospital Help e Conselhos Tutelares.
“Esse fluxo de atendimento é fundamental, já que, a partir do estabelecimento do diálogo prévio entre as instituições, antes da propositura de demandas judiciais, é possível realizar uma prestação de saúde e justiça mais célere e eficiente”, destacou o coordenador do Núcleo, o defensor público Lucas Soares.
A prestação jurisdicional rápida e eficiente elevou a confiança dos assistidos em relação aos serviços oferecidos. Com a criação do setor especializado em saúde, observou-se uma maior aproximação e procura da população.
A defensora pública Laís Novais ressalta que o número de ofícios registrados no núcleo, por exemplo, deve-se majoritariamente às parcerias estabelecidas ao longo do ano. Ela destaca que essas foram importantes para dar celeridade aos trabalhos. “Tivemos um grande volume na emissão de ofícios devido às nossas parcerias institucionais. Realizamos diversas reuniões a fim de viabilizar e também otimizar o fluxo de comunicação e a solução administrativa das demandas de saúde”, enfatizou a defensora pública.
ATUAÇÃO DO NÚCLEO – Além do número de ofícios e protocolos realizados em 2023, que juntos totalizam 1.851 resoluções na área de saúde, o núcleo contabilizou cerca de 3 mil atendimentos, envolvendo atendimentos iniciais, orientações, consultas processuais, petições iniciais, de juntada, emendas e encaminhamentos administrativos.
Por dia, foram realizados de 15 a 28 atendimentos em demandas de saúde. De forma geral, foram registrados 4.851 feitos nessa área. Já nas atuações em demandas das mais diversas áreas, o Núcleo de Campina Grande registrou 8.634 feitos, entre eles 5.926 atendimentos e 2.708 petições iniciais.
Por Daiane Lima
