Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.12.2021
A Defensoria Itinerante volta a São Bento, no Sertão do estado, de 6 a 10 de dezembro para realizar atendimento presencial aos assistidos da comarca, que também inclui o município de São Bento. A unidade móvel ficará nas proximidades do Fórum Dr. João Agripino Filho, localizado na Rua Manoel Vieira, Centro da cidade. A equipe da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) atenderá das 8h às 16h, em número limitado.
As fichas de atendimento serão distribuídas a partir das 7h30 da manhã. Poderão ser atendidos na ação itinerante moradores de São Bento e Paulista. Lembrando que a Defensoria Pública atende a qualquer pessoa que precisa da Justiça, mas que tem condição de assumir despesas com advogado e custas processuais.
Em geral, a procura pela Defensoria em ações itinerantes se dá, em grande parte, na área de Família, (divórcio, pensão alimentícia; adoção; interdição; união estável; e reconhecimento de paternidade). Contudo, a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual (Cível, Criminal e Fazenda Pública). Já os assuntos relacionados à Previdência/INSS ou Justiça Trabalhista não são de competência da DPE-PB, cabendo o atendimento, nestes casos, a Defensoria Pública da União (DPU).
DOCUMENTOS – Para obter a assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.
COMARCA – São Bento é uma das comarcas prejudicadas pelo déficit de mais de 100 defensores públicos no Estado, impossibilitando a presença de defensor em todas as comarcas. Em janeiro deste ano a Defensoria Pública esteve na cidade. Foi a primeira ação realizada com a unidade móvel da DPE, que consiste em um caminhão baú adaptado e transformado em escritórios.
