Por: Larissa Claro – Publicado em: 30.11.2021
Para além da assistência jurídica, também é papel da Defensoria Pública promover a educação em direitos, ou seja, instruir a população para que ela tenha conhecimento jurídico aplicável ao seu dia a dia, na defesa de seus interesses. Para colocar em prática um projeto com esse objetivo, o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Campina Grande já está recrutando parceiros e um deles é a Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande (CMCG).
O presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso, a vereadora Jô Oliveira e o procurador da Casa de Félix de Araújo, Luiz Philipe, estiveram nesta segunda-feira (29) com o coordenador do Núcleo, o defensor Lucas Soares para discutir uma parceira que deverá aproximar o Poder Legislativo de crianças adolescentes da cidade. O projeto ainda está em fase de elaboração, mas o objetivo é levar conhecimento jurídico básico e cidadania para estudantes da rede pública de ensino.
“Trata-se de uma ação educacional baseada na difusão de conhecimento jurídico básico à população. A ideia é repassar conteúdo jurídico aos estudantes sobre as principais leis que regem nosso cotidiano e promover uma emancipação cidadã. Para isso, contaremos com o apoio de vários agentes públicos e privados, dentre eles, a Câmara Municipal de Campina Grande”, explicou Lucas.
Por meio da parceria com a CMCG, vereadores terão a oportunidade de apresentar aos estudantes um pouco de qual é a função dos parlamentares na Casa de Félix Araújo, explicar como são elaboradas as leis que regem o município e mostrar como cada ação, fruto da produção legislativa, tem impacto direto na vida de cada cidadão campinense.
“Muito importante essa ação promovida pela Defensoria Pública. Nos irmanamos a todos os setores, porque entendemos que com essa união fortalecemos a proteção aos munícipes, em especial aquelas pessoas que encontram-se em situação de violação de direitos e garantias”, frisou o presidente da CMCG, Marinaldo.
A vereadora Jô Oliveira destacou a parceria como “uma oportunidade de pensar práticas educativas voltadas para a cidadania”.
Pelo cronograma desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento da DPE, a previsão é que o projeto tenha início no segundo semestre de 2022.
