Por: Larissa Claro – Publicado em: 24.11.2021
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (GEEPAPA) e com autorização do Defensor Público-Geral, Ricardo Barros, informa que será iniciado o retorno gradual dos atendimentos jurídicos presenciais nas penitenciárias do Estado.
De acordo com a coordenadora da GEEPAPA, Waldelita Cunha, defensores públicos de alguns estabelecimentos penais do Estado já estão atendendo pessoas privadas de liberdade de maneira presencial.
Ela garante que a DPE, com apoio da SEAP, manterá todas as medidas sanitárias para evitar o risco de contágio pela Covid-19, como o uso obrigatório de máscara, higienização de mãos, entre outras medidas, como a instalação de barreiras físicas, a exemplo de divisórias, nas salas de atendimento da Defensoria Pública instaladas nas unidades penais.
A Gerência recomenda, portanto, que o atendimento presencial seja realizado pelo menos uma vez por mês.
“Vale ressaltar que o atendimento virtual será mantido, podendo ser de modo híbrido, principalmente nas cadeias públicas, em comarcas do interior e, sobretudo, se o (a) defensor (a) portador (a) de alguma comorbidade ou que se encontre impossibilitado (a) de realizar o atendimento presencial”, ressaltou Waldelita.
Sobre os atendimentos jurídicos nas unidades prisionais desde o início das restrições provocadas pela pandemia em 2020, Waldelita lembra que a Gerência solicitou aos diretores dos estabelecimentos penais as listas das pessoas presas e organizou agendamentos, com dias e horários fixados, para cada defensor realizar o atendimento remoto.
“Considerando que houve a retomada das visitas sociais nas unidades prisionais do Estado da Paraíba, sob gestão da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, obedecendo às medidas no combate e no controle de contágio da Covid-19 nas unidades prisionais, que visam à manutenção da proteção da vida e da saúde das pessoas privadas de liberdade, dos visitantes, dos servidores públicos e dos profissionais que frequentam os estabelecimentos penais, a DPE/PB inicia o plano de retomada dos atendimentos jurídicos presenciais”, justificou a gerente da GEEPAPA.
Waldelita alerta, ainda, que, embora presencial, os defensores devem seguir o mesmo agendamento feito anteriormente, respeitando a lista das pessoas privadas de liberdade, em seus respectivos dias para atendimento.
