Publicado em: 19.11.2021
O Defensor Público-Geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou, nesta quinta-feira (18), da 56ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada na Defensoria Pública de Pernambuco. Dos 27 Estados da Federação, 24 foram representados no encontro, que entre os destaques, contou com o reconhecimento das Defensorias Públicas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Cunha, participou de parte da reunião e apresentou o trabalho realizado. Ele também enfatizou o papel da Defensoria na proteção dos direitos de crianças em situação de vulnerabilidade.
A reunião coincidiu com a data em que se comemora o Dia Nacional dos(as) Conselheiros(as) Tutelares, agentes sociais que recebem da Defensoria Pública todo o reconhecimento pelo trabalho realizado no País.
A 56ª reunião ordinária do Condege foi realizada na Central de Atendimento Cível da Capital, localizada na Avenida Manoel Borba, no Bairro da Boa Vista. A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) também esteve presente, representada por sua presidente, Rivana Ricarte.
Em seu discurso, o Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, externou a sua alegria em recepcionar os colegas: “É um momento, realmente de muita satisfação, estarmos reunidos em nossa casa; tendo em vista fortalecer a atuação da Defensoria em prol da população mais vulnerável de nossos respectivos Estados”.
Os membros da diretoria executiva do Condege estiveram em Recife para a reunião: a presidente, Estellamaris Postal [Tocantins]; o vice-presidente, Domilson Rabelo [Goiás]; o secretário-geral, Rafson Saraiva Ximenes [Bahia]; o secretário-adjunto, Rodrigo Pacheco [Rio de Janeiro]; e o coordenador das Comissões Especializadas, Clodoaldo Gonçalves de Queiroz [Mato Grosso].
Ao longo da reunião, tratou-se dos interesses de evolução e padronização entre as Entidades, com enfoque na autonomia defensorial.
Também foi debatida a destacada a importância da atuação conjunta das Defensorias Públicas en defesa ao exercício do poder de requisição, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Houve, ainda, o compartilhamento de projetos desempenhados nas Instituições em seus Estados afins.
Fonte: Condege
