Mais mobilidade para chegar às pessoas que necessitam de assistência jurídica gratuita no estado da Paraíba, mais estrutura para atender grupos vulneráveis. Essas conquistas foram celebradas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) nesta sexta-feira (15) durante a solenidade de entrega dos três veículos do programa Vans dos Direitos e inauguração de dois importantes núcleos especializados para atendimento a crianças, adolescentes e idosos.
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O evento contou com a participação da secretária nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariana Neris, além de defensores públicos, autoridades e parlamentares, entre eles, o deputado Julian Lemos, autor da emenda que possibilitou a criação do Núcleo Integrado de Atendimento e Acompanhamento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. O ex-deputado federal Luiz Couto, autor de uma das três emendas aprovadas para a compra das Vans dos Direitos, também participou da solenidade.
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, ressaltou a importância da aprovação, pelos parlamentares, dos projetos elaborados pela Defensoria Pública. “É muito difícil ter que fazer e não ter como fazer. A Defensoria trabalha incansavelmente para superar todas as adversidades de falta de estrutura e orçamento para promover o acesso das pessoas mais vulneráveis à Justiça. Os novos núcleos e escritórios móveis chegam através de recursos de emendas parlamentares e é muito significativo para nós que os nossos representantes reconheçam a importância da instituição. Somos gratos pelos recursos, mas queremos agradecer, sobretudo, a confiança no trabalho essencial da DPE, que é promover o acesso à Justiça a todas as pessoas que necessitam”, ressaltou o DPG Ricardo Barros.
DIREITOS HUMANOS – Representando a ministra Damares Alves, a secretária Mariana Neris pontuou que a Paraíba foi o estado que mais recebeu Vans dos Direitos e ressaltou a importância do programa. “O Ministério entrega equipamentos que são importantes para a pauta de direitos humanos , tanto na prevenção de violação de direitos, onde a gente fortalece o atendimento de profissionais que levam direitos humanos à população que mais precisa, como também na proteção daqueles que já sofreram a violência. Estamos trazendo veículos que vão apoiar a Defensoria no atendimento das populações que moram mais distantes, estamos trazendo mobilidade, qualidade do atendimento e proteção para crianças, idosos e todas as pessoas que sofrem violência”, disse, referindo-se também a entrega de veículos a Conselhos Tutelares de prefeituras paraibanas.
CRIANÇA E ADOLESCENTE – Em seu discusso, o deputado Julian Lemos fez questão de defender a valorizar a atuação da Dafensoria Pública. “A Defensoria é uma ferramenta importantíssima, inclusive de inclução daquele que não tem condição de ter um advogado, mas vai muito além disso: o trabalho que a Defensoria faz na proteção da criança e na assistência das crianças que sofrem abuso, do menor em vulnerabilidade é muito importante. É um trabalho social que a sociedade precisa conhecer mais a fundo. Por essa razão estammos fazendo uma destinação volumosa de recursos para o atendimento a crianças que sofrem abuso e que estão em situação de vulnerabilidade”, disse. O parlamentar destinou mais de R$ 3 milhões para o projeto Criança e Adolescente – O Futuro do Brasil, que será conduzido pelo Núcleo inaugurado nesta sexta.
VANS DOS DIREITOS – Os escritórios móveis que chegam para se somar a unidade móvel da Defensoria Itinerante foram adquiridos com recursos do deputado Aguinaldo Ribeiro, representado na ocasião pela mãe e presidente da Funasa na Paraíba, Virgínia Velloso, do deputado estadual Wilson Filho (a época federal) e do ex-deputado Luiz Couto.
“Nós temos que, cada vez mais, colocar o direto como elemento fundamental e sabemos que muitas vezes as pessoas que querem entrar com uma ação não têm advogado, não tem condição, mas agora a Defensoria Pública vai ao encontro das pessoas. Então essa van vai servir muito para que efetivamente nós possamos ter a condição de respeitar profundamente o direito das pessoas, sejam idosas, crianças, mulheres, todos aqueles que são muitas vezes desespeitados”, ressaltou Luiz Couto.
REPRESENTAÇÕES – A solenidade foi prestigiada por políticos, autoridades e membros do Judiciário. O governador João Azevêdo foi representado pelo secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes; o deputado Wellington Roberto, autor da emenda de R$ 500 mil que possibilitou a aquisição da unidade móvel itinerante entregue no ano passado, foi representado pelo seu filho Caio Roberto; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, pelo secretário municipal João Corujinha; o presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa pela vereadora Eliza Virgínia; o presidente do TJPB pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca, coordenadore de Infância e Juventude.
PRESENÇAS – Também compareceram o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa; os deputados estaduais Raniery Paulino e Ricardo Barbosa; a subdefensora pública-geral Madalena Abrantes; o presidente da Associação Paraibana de Defensoras e defensores Públicos (APDP), Fábio Liberalino; o corregedor geral da DPE, Alípio Bezerra; a coordenadora de Projetos da DPE, Josefa Elizabete, além de defensores públicos estaduais.
