Por: Larissa Claro – Publicado em: 05.11.2021
O Manual de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) será lançado na próxima terça-feira, às 15h, junto com uma capacitação para defensores, servidores e estagiários. O evento virtual é promovido pela Coordenadora de Defesa da Mulher em parceria com a Escola Superior e a participação pode ser confirmada pelo WhatsApp (84) 99969-8188.
A capacitação será ministrada pela defensora Monaliza Montinegro e pela assessora Nathálya Lins. O evento acontecerá às 15h, no formato virtual.
A publicação traz informações sobre legislação, jurisprudência, tipos de violência, direitos das mulheres, princípios norteadores do atendimento e a recente Resolução (Nº 65) aprovada pelo Conselho Superior da DPE-PB, que regulamenta o atendimento da DPE-PB a cidadãs mulheres em atenção ao Arts. 10-A da Lei 11.340/06, incluído pela Lei nº 13.505/17.
O Manual já está no ar, no site da Escola Superior, e será instrumento de apoio para defensores, servidores e estagiários da instituição no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.
