Por: Ascom – Publicado em: 27.10.2021
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ampliou seu programa de estágio para o nível de pós-graduação. A instituição já conta com estagiários de graduação há mais de duas décadas e a partir de agora reservará vagas para pós-graduandos em cursos de várias áreas de saberes, como já acontece no Tribunal de Justiça da Paraíba e no Ministério Público da Paraíba. O novo Programa de Estágio de Nível Superior e de Pós-Graduação (Proest) da DPE-PB será conduzido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
São admitidos no Proest estudantes de graduação e de pós-graduação lato ou stricto sensu, em instituições de ensino oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação e que firmem convênios com a Defensoria Pública do Estado da Paraíba ou por mediação de agente integrador previsto no Art. 5o da lei Federal n° 11.788/2008, neste caso, o CIEE.
Os estagiários receberão orientações teóricas e práticas sobre as diversas áreas de atuação da Defensoria Pública e em seus diversos setores, inclusive, nas unidades prisionais, exercendo atividades de apoio aos defensores públicos do estado e aos seus setores, tais como atendimento aos usuários, acompanhamento de audiências e sessões, pesquisas de legislação, doutrina, jurisprudência e elaboração de ofícios e petições, além de assistirem aulas e palestras.
Os estagiários serão designados, conforme disponibilidade de vagas, para exercer as suas atividades práticas nos setores e ou nos órgãos de atuação da Defensoria Pública.
O programa prevê carga horária de 4 horas para alunos de graduação e 6 horas para alunos de pós-graduação. Outras informações estarão contidas nos editais a serem publicados quando da abertura das vagas. Com a mudança do Proest, os contratos dos estagiários formalizados diretamente com as universidades migraram para o CIEE.
CADASTRO RESERVA – Como a abertura de vagas para estudantes de pós-graduação depende do encerramento de contratos de alunos da graduação, o CIEE está formando um cadastro de reserva para direcionar os estudantes quando da abertura de vagas. Podem se candidatar estudantes matriculados em cursos de pós-graduação em Direito, Psicologia, Pedagogia, Serviço Social e Administração. Os currículos devem ser enviados de 28 de outubro a 4 de novembro para estagio.dpe@ciee.ong.br.