Por: Cândido Nóbrega – Publicado em: 01.07.2020
Cinco candidatos vão disputar as vagas da lista tríplice para o cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Andreia Ferreira da Silva Coutinho, Euclides Pereira Dias Neto, Maria Alexsandra de Medeiros Sousa, Maria do Céu Cavalcanti Palmeira e Saulo Lúcio Dantas tiveram suas inscrições deferidas pela Comissão Eleitoral responsável pelo processo.
De acordo com o edital, disponível no site da Defensoria Pública (defensoria.pb.def.br), a eleição para composição da lista tríplice se dará durante audiência pública coordenada pela Comissão, a ser realizada no próximo dia 10 de julho.
A relação dos membros votantes, representantes dos Conselhos de Direitos, restou assim composta: José Roberto da Silva (Conselho estadual de Igualdade Racial da Paraíba). Mãe Renilda Bezerra de Albuquerque (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional), Margarida Maria Silva Gomes (Conselho Estadual dos Direitos da Pesoa Idosa) e Josiana Francisca da Silva (Conselho Estadual de Direito da Criança e do Adolescente).
Em sucessivo, a lista formada pela sociedade civil será publicada pela DPE-PB no Diário Oficial da Justiça do Estado em até três dias depois.
Já a escolha do novo ouvidor geral ocorrerá em sessão extraordinária do Conselho Superior da Instituição, no dia 24 do corrente mês, ocasião em que o nome do escolhido será encaminhado ao defensor público-geral Ricardo Barros, para homologação.
Por fim, a nomeação será publicada no DJE do dia 27 de julho, juntamente com declaração pública de bens do mesmo, que tomará posse em sessão pública e solene no dia 12 de agosto, para um mandato de dois anos, permitida a recondução.
A Comissão Eleitoral é composta pelos defensores públicos Coriolano Dias de Sá Filho (presidente), Manfredo Estevam Rosenstock e Lydiana Ferreira Cavalcante.
