A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da primeira reunião extraordinária de 2024 da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, realizada pelo Conselho Nacional dos Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro virtual ocorreu nesta quarta-feira (24) com objetivo de tratar sobre a atuação das Defensorias nos casos de violência doméstica em Varas de Família.
A defensora pública Fátima Diniz, que assumiu recentemente a coordenação do Núcleo da Mulher (NUDEM) da DPE-PB, representou a instituição no encontro. “A reunião também debateu a importância da possibilidade de uma capacitação junto à Escola Superior da Defensoria Pública sobre a perspectiva de gênero, cujo objetivo é mostrar o direito de igualdade entre homens e mulheres”, acrescentou.
Esta semana, os defensores públicos-gerais dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal estão reunidos em Vitória, capital do Espírito Santo, para a 81ª Reunião do Condege, ocasião na qual os gestores debatem estratégias de fortalecimento da atuação das Defensorias em vários temas.
A pauta envolvendo a defesa dos direitos da mulher é um dos assuntos frequentes nos debates. O Núcleo da Mulher da DPE-PB atua em casos de demandas individuais e coletivas na cidade de João Pessoa, mas o atendimento da instituição ocorre em todo estado por meio das Salas de Atendimento instaladas em diversas cidades.
Por Thais Cirino
