O projeto Van dos Direitos chega ao Distrito de Mororó, em Barra de Santana, nesta quarta-feira (22). A equipe da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará na Praça Pública do distrito, das 8h às 14h, levando assistência jurídica à população com renda familiar de até três salários mínimos,
Os atendimentos incluem demandas das áreas da Justiça Estadual, sobretudo nas áreas de Família e Cível como um todo. Entre os casos analisados estão pensão alimentícia, curatela, regularização de visitas, tutela, separação e união estável.
Ações relacionadas a indenizações, regularização de imóveis relacionado à usucapião, inventário e despejo também poderão ser tratadas durante a ação.
Para obter assistência jurídica integral e gratuita, os interessados deverão levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham relação com o assunto para o qual deseja atendimento. Pessoas cuja renda ultrapasse o valor estabelecido, mas seja constatada situação de vulnerabilidade, os casos serão analisados individualmente.
AGENDA – No dia 25 de novembro, o projeto Van dos Direitos vai até o bairro Jardim Paulistano, em Campina Grande, para ofertar atendimento aos moradores da região. Os atendimentos acontecem das 8h às 14h, na Sociedade de Amigos do Bairro.
Por Thais Cirino
