Com o objetivo de encontrar soluções para viabilizar a retomada do atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) no prédio da antiga Faculdade de Direito,a Administração Superior da DPE-PB foi recebida nesta segunda-feira (30) pelo reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia. A reinstalação de um núcleo de atendimento no prédio é de interesse das duas instituições, mas problemas com acessibilidade e manutenção da edificação, que é patrimônio histórico do estado, têm impedido o retorno.
A Defensoria Pública chegou a instalar um núcleo de atendimento no prédio em 2019, mas precisou transferir o atendimento do local em 2020 por causa da determinação da UFPB, que obrigava o fechamento dos seus prédios durante a pandemia.
“Há todo o interesse em voltar a ocupar aquele espaço e receber os alunos das disciplinas de Práticas Jurídicas, mas é preciso realizar uma manutenção nas instalações, além de torná-la acessível, já que o prédio não possui acessibilidade. Sabemos do interesse da universidade em resolver essas questões e estamos à disposição para ajudá-los no que for possível”, disse a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.
Como a UFPB não dispõe, a curto prazo, de orçamento para as manutenções necessárias, as duas instituições se comprometeram a unir forças para buscar, junto a outros órgãos e poderes, recursos para a preservação e manutenção do prédio histórico. Serão convidados para uma reunião com a UFPB e a DPE representantes do Governo do Estado, Prefeitura de João Pessoa, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e deputados estaduais e federais.
“Tudo que nós desejamos é ver aquele prédio funcionando, servindo não só à Defensoria Pública, mas à melhor formação dos nossos estudantes. Nada melhor do que recuperar um espaço que é histórico, que representa muito a origem da UFPB aqui em João Pessoa, então seria um ganho não só para a Universidade e para Defensoria, mas para a sociedade paraibana”, disse o reitor Valdiney Gouveia.
Também participaram da reunião os subdefensores públicos Ricardo Barros (Institucional) e Sylvio Porto (Administrativo), a vice-diretora do Centro de Ciências Jurídicas, Duína Mota F. Figueiredo, e a coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFPB, Ana Flávia Lins Souto.
Por Larissa Claro
