Por: Caio Guilherme* – Publicado em: 17.05.2022
A gestora do sistema PJE/DPPB, Maria Isabel Dantas de Queiroga, informa aos defensores públicos que o Processo Judicial eletrônico, o PJe, de 1º e 2º graus estará indisponível da 0h do dia 21 até a 23h59 do dia 22 de maio em decorrência da atualização para a versão 2.2 do sistema.
Desta maneira, as demandas de urgência devem ser distribuídos no protocolo físico, conforme determina os §2º do art. 24 da Resolução 56/2013 (alterado pela Resolução 11/2020 – 1º Grau) e §2º do art. 3º da Resolução 24/2011 (alterado pela Resolução 10/2020 – 2º Grau), nos horários ali definidos, preferencialmente com a utilização do Malote Digital. Também, em função disso, os prazos dos processos que tramitam no PJe de 1º e 2º graus, entre os dias 21 e 27 deste mês estarão suspensos.
*Estagiário