A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lançou edital para a concessão do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, iniciativa que visa reconhecer e valorizar ações de enfrentamento ao racismo desenvolvidas por escolas públicas e privadas e por Secretarias Municipais de Educação em todo o estado. O edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quarta-feira (01) e as inscrições tem início na próxima segunda (6) e segue até 25 de julho de 2026, por meio de formulário.
A ação é promovida pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e pela Escola Superior da DPE-PB (ESDPB) e tem como objetivo incentivar práticas educativas e políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, além de consolidar uma rede intermunicipal de proteção aos direitos humanos.
Para se inscrever, as instituições precisam apresentar um relatório das ações desenvolvidas, acompanhado de documentos comprobatórios, como fotos, vídeos e materiais pedagógicos. A participação é voluntária.
A avaliação será feita por uma comissão formada por representantes da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado da Educação e de movimentos sociais ligados à promoção da igualdade racial. Entre os critérios analisados estão aspectos como currículo escolar, gestão, formação de professores e estratégias de enfrentamento a práticas racistas.
PREMIAÇÃO – Diferente de uma competição, o selo tem caráter de reconhecimento, com certificação dividida em três categorias: ouro, prata e bronze, de acordo com a pontuação alcançada pelas instituições participantes. Além de valorizar boas práticas, a iniciativa também busca fortalecer a implementação das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas.
O resultado final será divulgado até o dia 14 de outubro de 2026, no site da Defensoria e por meio das redes sociais. As instituições certificadas participarão de uma cerimônia pública de entrega do selo. A certificação terá validade de dois anos, podendo ser renovada mediante nova avaliação.
Texto: Felipe Bezerra
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