Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.12.2022
A Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba não fechará durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2023. A partir desta terça-feira, os setores funcionarão com rodízio de servidores a ser determinado pelas respectivas chefias. Nos dias 22, 23 e 30 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, não haverá expediente administrativo na Sede.
Nesta quarta-feira (21), o expediente será antecipado para o turno da manhã, das 8h às 13h. A partir de segunda (26), o expediente para os servidores escalados por rodízio segue o horário normal da DPE-PB, das 12h às 17h. O horário e o rodízio seguem na primeira semana de janeiro. O expediente volta ao normal para todos os setores no dia 9 de janeiro.
NÚCLEOS FECHAM DURANTE O RECESSO – Durante o recesso forense, os atendimentos nos Núcleos Regionais e Especiais e nas salas da Defensoria Pública ficam suspensos. O atendimento aos assistidos neste período será apenas em casos urgentes, de acordo com a escala do plantão. As informações estão disponíveis no site, na seção Plantão Judiciário.
CASOS URGENTES – São considerados casos urgentes pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, a exemplo de atendimento de saúde, violência contra a mulher e criança e adolescente.
