Por: Larissa Claro – Publicado em: 18.06.2019
“Os Direitos Humanos e o Sistema de Justiça Atual” é o tema da palestra que encerra, nesta quarta-feira (19), o Encontro Nacional e Capacitação em Alternativas Penais, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O paraibano Sérgio Augusto de Queiroz, secretário nacional de Proteção Global, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, vai abordar a temática a partir das 15h, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto.
A abertura, às 8h, ficará por conta da promotora de Justiça do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Paraíba, Rosane Maria Araújo de Oliveira, que vai discutir a “Construção de uma Política Pública para a Criação de Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar Cumpridores de Alternativas Penais”. Em seguida, o juiz aposentado Adeildo Nunes, de Pernambuco, discutirá o tema “Audiência de Custódia e seus Reflexos sobre o Monitoramento e Execução das Alternativas Penais”.
Ainda pela manhã, o juiz titular da Vepa e coordenador de Justiça Restaurativa de Pernambuco, Flávio Leite Fontes, vai proferir palestra sobre “Justiça Restaurativa nas Audiências de Custódia”. A ultima palestra da manhã está marcada para às 10h30.
À tarde, a partir das 14h, uma mesa redonda sobre “Os Cenários e as Perspectivas das Alternativas Penais no Brasil” está prevista para as 15h, com a coordenadora geral de Penas Alternativas do Ministério da Justiça, Márcia de Alencar Araújo, e a ex-coordenadora da Promoção da Política de Alternativas Penais e Atenção ao Egresso do Depen, Juliana Porto Vieira.
O encerramento está previsto para as 17h, após palestra do paraibano Sérgio Queiroz.
