Por: Ascom – Publicado em: 14.12.2020
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba no biênio 2019/2020 está reunida no Relatório de Gestão publicado no início deste mês pela instituição. O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, prestou conta da sua administração, que foi marcada, entre outras conquistas, pela liberação do orçamento após anos de contingenciamento; a reforma da Sede Administrativa; e a adequação do atendimento em tempos de pandemia.
“Mesmo enfrentado dificuldades com a pandemia da Covid-19, a nossa retrospectiva evidencia um saldo muito positivo, pois conseguimos dar prosseguimento às obras de reforma da Sede, asseguramos recursos para a sua ampliação, garantimos recursos de emendas para projetos e nos reinventamos da noite pro dia, garantindo aos nossos assistidos a continuidade do atendimento durante a pandemia”, ressaltou o DPG Ricardo Barros.
O Relatório de Gestão foi confeccionado pela equipe da Assessoria de Imprensa do órgão e é dividido em cinco eixos: 1. Atuação e expansão da Defensoria Pública; 2. A pandemia e seus desafios; 3. Valorização do defensor público; 4. Gestão responsável; e 5. Institucional.
No primeiro eixo foram apresentadas as novas instalações, melhorias e reformas realizadas nos prédios da Defensoria, com destaque para a Sede Administrativa, reformada com recursos proveniente de convênio firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os Núcleos de Atendimento de João Pessoa, Patos e Guarabira ganharam novas instalações; o atendimento da DPE em Sapé e no Conde ganharam espaços próprios; e as salas da DPE nos Fóruns Cíveis de João Pessoa e Campina Grande e no Presídio do Róger foram reformada.
Também foram pontuadas as atuações no Núcleo Especial de Direitos Humanos e da Cidadania (Necid), com destaque para o Casamento coletivo LGBTQIA+; a Defensoria Itinerante; a atuação nos presídios; a defesa das comunidades tradicionais; e a articulação com os poderes, que rendeu a liberação do orçamento pelo Poder Executivo e a destinação de emendas parlamentares pelo Poder Legislativo.
PANDEMIA – O relatório destacou a atuação interinstitucional com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) no enfrentamento à pandemia, além da compra de computadores e a instalação de uma nova ferramenta para possibilitar o atendimento remoto. A relevante atuação dos Necids João Pessoa e Campina Grande em ações coletivas durante a pandemia também foi destaque, bem como a criação do Selo Defensoria Pública de Responsabilidade Social para diminuir os efeitos da pandemia na população mais carente do estado.
VALORIZAÇÃO DO DEFENSOR – Neste campo, foram lembrados a antecipação do pagamento da folha; o pagamento de despesas de exercícios anteriores não pagos por ausência de orçamento e o incentivo à capacitação de defensores públicos.
“Trabalhamos ao longo de 2019 focados na reparação do subsídio da categoria. Construímos pontes, fizemos economias e mostramos que a valorização do defensor é urgente, mas o enfrentamento à pandemia exigiu sacrifícios de todos e não seria diferente com nós, servidores públicos. Mas o nosso propósito segue firme. Fizemos o dever de casa e aguardando o melhor momento para consolidar esse reconhecimento”, ressaltou Ricardo Barros.
