Por: Larissa Claro – Publicado em: 23.11.2022
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, participou, nesta quarta-feira (23), da Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba para debater a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. A discussão aconteceu de forma híbrida e reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros de autarquias e de entidades da sociedade civil organizada no plenário da Casa de Epitácio Pessoa.
Na ocasião, o DPG Ricardo Barros pediu do Governo um olhar diferenciado no que diz respeito ao percentual de reajuste para 2023, já que a instituição ainda sofre os reflexos do congelamento do orçamento no período de 2014 a 2018, além do forte contingenciamento praticado à época pelo então governador. A previsão atual do orçamento para a DPE-PB em 2023 é de R$ 100.985.727,00.
A audiência foi presidida pelo deputado Branco Mendes e contou com a explanação do secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, sobre a previsão de receitas, despesas e investimentos para o próximo ano. Também estiveram presentes os deputados Júnior Araújo, Raniery Paulino, Tovar Correia Lima e Wilson Filho.
O Projeto de Lei 4.032/2022 estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em mais de R$ 17,6 bilhões. De acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, o aumento de 22,7% na previsão de receita para 2023 é motivado, principalmente, pelo aumento da inflação. “Este percentual de reajuste é influenciado pelo efeito inflacionário. A inflação neste ano de 2022 deverá fechar na casa dos 10%. Temos esse componente inflacionário que faz com que a gente projete a arrecadação considerando esse efeito”, declarou Gilmar Martins.
Fonte: Com informações da ALPB
