Por: Larissa Claro – Publicado em: 27.11.2019
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Sousa Barros, designou a defensora pública Lycia Maria Pereira do Nascimento para atuar na defesa de cidadãos e grupos que sofrem intolerância religiosa no Estado. Ela será apresentada nesta quinta-feira (28), às 19h, em evento que reunirá representantes de várias religiões no Estado.
O evento também se configura como a primeira reunião de Lycia com esses representantes e grupos religiosos. O encontro vai acontecer na Sala de Reunião do Conselho Superior da DPE, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), localizada no bairro de Tambiá.
De acordo com Ricardo Barros, a defensora pública vai atuar dentro do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-PB, atendendo demandas relacionadas à intolerância religiosa. “O objetivo é assegurar a liberdade de expressão religiosa e respeito às diferentes crenças”, explica o DPG, lembrando que a laicidade é um princípio assegurado na Constituição Federal e que a sociedade paraibana não pode aceitar episódios de preconceito e intolerância.
“Esta é uma feliz iniciativa da Defensoria Pública, a partir de uma provocação feita pelo Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa, com a finalidade de promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando a cultura da paz, da Justiça e do respeito às diferentes crenças e convicções”, completou Ricardo.
Para a defensora pública Lycia do Nascimento, a DPE-PB estende um braço para aqueles que sofrem com a intolerância religiosa. “Nós atuaremos como uma ponte para aqueles que sofrem assédio em razão da sua religião. É algo que acontece com todas as religiões, mas que ocorre mais frenquentemente com adeptos de religiões de matrizes africanas”, explicou.
OUVIDORIA – A designação de uma defensora pública para atuar nestes casos é fruto de uma articulação da ouvidora geral da DPE-PB, Andréa Coutinho, que promoveu o encontro de representantes do Fórum Paraibano da Diversidade Religiosa com o defensor geral e sugeriu o nome da defensora pública Lycia do Nascimento para a assistência jurídica destes casos.
“Houve um aumento dos casos de intolerância religiosa no Estado este ano. Participamos, inclusive, de uma audiência pública em Cajazeiras para discutir o assunto e então fomos provocados pelo Fórum da Diversidade Religiosa a realizar um atendimento mais especializado dentro da Defensoria Pública. Sugerimos a criação de uma coordenação, a exemplo do que já acontece com a população LGBT, idosos, deficientes e em defesa da mulher. Infelizmente não está prevista em lei, mas o DPG foi sensível a essa demanda e designou um defensor que se identifica com a causa para fazer o atendimento e prestar assistência de modo ágil e especializado”, explicou Andrea.
