Os municípios de Riacho dos Cavalos e Pombal, no Sertão paraibano, receberão os serviços gratuitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) nesta semana durante as audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2025. Os atendimentos acontecerão das 8h às 16h, com atendimento jurídico voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Na quinta-feira (10), a ação será realizada no Centro de Riacho dos Cavalos, na ECI Daniel Carneiro, que fica localizada na Rua Dr. Antônio Carneiro, nº 60. Já na sexta-feira (11), os atendimentos seguem em Pombal, na Escola Cidadã Integral Técnica Monsenhor Vicente Freitas, situada na Rua Coronel Cândido de Assis, no bairro Jardim Rogério.
SERVIÇOS – Durante a ação, a população poderá buscar orientação jurídica e ingressar com ações como: divórcio, dissolução de união estável, ações de alimentos, interdição, guarda, reconhecimento de paternidade, inventário e arrolamento (sucessões), declaratória de inexistência de débito (consumidor), retificação de registro civil, assentamento de registro tardio de óbito, assentamento de registro tardio de nascimento, suprimento de registro civil, solicitação de segunda via de registro civil (administrativamente).
Para ser atendido(a), é necessário apresentar documento de identificação com foto (RG, CPF ou CNI), comprovante de residência e todos os documentos relacionados ao caso a ser tratado.
CONFIRA CALENDÁRIO DESTA SEMANA
10/07 (quinta-feira)
Riacho dos Cavalos
Local: ECI Daniel Carneiro – Rua Dr. Antônio Carneiro, nº 60 – Centro
Horário: das 8h às 16h
11/07 (sexta-feira)
Pombal
Local: ECIT Monsenhor Vicente Freitas – Rua Cel. Cândido de Assis – Jardim Rogério
Horário: das 8h às 16h
Texto: Felipe Bezerra
