A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, pesquisadores, usuários e coletivos de entidades que lutam em defesa da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de João Pessoa, para debater os problemas assistenciais da rede municipal. O encontro aconteceu na sede da DPE.
O intuito da reunião foi discutir acerca da precarização das estruturas dos Centros de Atenção (CAPS) do município, e as várias denúncias de perseguições, desligamento de funcionários e descaracterização dos objetivos dos centros. Durante o encontro, também foram discutidas a superlotação das unidades, a conduta irregular no tratamento dos usuários, o fechamento dos serviços nas residências terapêuticas e os atrasos em entregas de obras.
De acordo com a coordenadora do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH), a defensora pública Fernanda Peres, os problemas estão violando os direitos das pessoas que sofrem com transtornos mentais e têm causado prejuízos há meses, tanto aos usuários dos CAPS quanto aos seus familiares.
“A Defensoria Pública foi procurada por várias pessoas que trabalham com a questão da saúde mental no município, e elas trouxeram todas as dificuldades que os usuários, os familiares e também as pessoas que lidam com a Rede de Atenção Psicossocial vêm tendo. Desde o acesso até a qualidade do serviço prestado. Um dos pedidos, foi justamente a realização dessa audiência pública, ante a recusa do município em participar de outras audiências promovidas por outros órgãos. A ideia é que possamos discutir e construir soluções em conjunto e conseguir efetivamente a melhoria no serviço prestado”, ressaltou.
Entre as denúncias de irregularidades debatidas no encontro, estava a falta de alimentação aos usuários. Segundo relatos de pessoas dos coletivos e entidades, os funcionários dos Centros de Atenção não estão oferecendo as devidas refeições aos usuários dos serviços, como forma de punição ao comportamento dessas pessoas. Assim como, o funcionamento do CAPS AD III David Capistrano, que permanece sem sede desde o ano passado, após ter sido interditado pela Defesa Civil. Atualmente, o serviço vem funcionando em uma Policlínica que, de acordo com as entidades, não possui uma estrutura adequada para o atendimento.
Para o coordenador geral de Normas, Estudos e Projetos do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior, um dos participantes da audiência, os problemas relatados não podem continuar a acontecer.
“É preciso que os nossos serviços não reproduzam as violências que antes aconteciam na área de saúde mental em todo o país. Isso que está acontecendo em João Pessoa, não pode continuar acontecendo. Precisamos pensar no que podemos fazer para realizar um enfrentamento em relação a essas questões. Pensar em relação ao modelo, ao serviço, e às mudanças que precisam ser feitas e pactuadas. Tudo isso afeta diretamente a vida dessas pessoas. O que está acontecendo não reflete as boas práticas de saúde mental que conseguimos acumular ao longo de décadas em relação à reforma psiquiátrica”, destacou o coordenador.
Segundo a integrante da Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, Shirlene Queiroz, a política de cuidado à população em transtorno mental em João Pessoa necessita de mais atenção e precisa ser baseada na política pública de Estado.
“A política nacional de saúde mental não é mais um desejo, é uma realidade a ser seguida. Ela é uma política pública de Estado que deve ser respeitada. Os recursos são destinados para que as ações sejam cumpridas de forma efetiva e de acordo com o que é preconizado. O cerceamento de alimentação, a superlotação em residência, residência num caráter manicomial ou uma residência longe do CAPS de referência, são coisas absurdas. São decisões que estão sendo tomadas à revelia no município e precisam ser solucionadas”, ressaltou Shirlene.
PARTICIPANTES – Participaram da audiência o coordenador geral de Normas, Estudos e Projetos Do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior; a integrante da Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, Shirlene Queiroz de Lima Pinheiro; a presidente do Conselho Regional de Psicologia, Alcira de Lourdes Teotonio Cavalcanti e a vice-presidente do Conselho, Carla Brandão.
Além do presidente do Movimento de Usuários e Familiares Amigos da RAPS, José Carlos da Silva (Juruna); a coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da UFPB, Ludmila Cerqueira Correia; as representantes do Coletivo de Residentes em Saúde Mental da UFPB, Brena Meira e Janiely Macedo; a representante da Residência Multiprofissional em Saúde Mental da UFPB/ NESC, Roberta Rocha; o representante do Projeto Apóia RAPS – UFPB, Professor Filipe Costa e o psicólogo e e ex-coordenador de saúde mental do município de João Pessoa, Vinícius Suares.
Pela Defensoria, também participaram da reunião, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, a ouvidora-geral da DPE, Céu Palmeira, e as assessoras do Necidh, Nathalya Lins e Cheisa Pereira.
Por Daiane Lima
