Publicado em: 15.03.2020
A gerente de Execução Penal de Acompanhamento de Penas Alternativas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Waldelita Cunha, sugeriu que fosse designado um profissional para fazer triagem dos indiciados que chegarem nas Delegacias e centrais de flagrante para facilitar o processo de identificação civil das pessoas que vão para Audiência de Custódia, vez que, sem a referida identificação, serão encaminhado para Penitenciária, permanecendo privados de sua liberdade.
A sugestão se deu na reunião realizada no último dia 9 de março, no Ministério Público da Paraíba (MPPB), que reuniu vários atores públicos com atuação nos estabelecimentos penais do Estado.
A necessidade de melhoria na identificação de pessoas privadas de liberdade na porta de entrada do sistema motivou a realização da reunião. Um levantamento feito pela DPE-PB por meio do projeto Cidadania nos Estabelecimentos Penais mostrou que mais de 853 apenados não possuíam documentação nos presídios da Paraíba isso em 2018. O projeto já está em nova fase, com a entrega da documentação aos apenados.
Na reunião, o representante da Secretaria de Segurança e Defesa Social, Acídio Pereira Furtado acrescentou que é necessária uma otimização no processo de cadastro de pessoas privadas de liberdade por meio da biometria. A dificuldade maior, apontou o chefe do Núcleo de Identificação do Instituto de Polícia Científica, está no cadastro das informações e a fidedignidade das informações fornecidas.
A reunião também contou com as presenças das defensoras públicas Aline Sales e Remédios Mendes; do promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros; do secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca; e do gerente Executivo de Ressocialização da Seap, João Sitônio Rosas.
