Por: Larissa Claro – Publicado em: 02.10.2020
A videoconferência promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na última quarta-feira (30), para discutir a Recomendação emitida pela DPE sobre os problemas de acessibilidade identificados nas obras da Avenida Epitácio Pessoa resultou na formação de uma comissão para fiscalizar conjuntamente as falhas apontadas na Nota Técnica emitida pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Além dos órgãos e entidade citados, também formam a comissão representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e de organizações do segmento de pessoas com deficiência.
De acordo com a coordenadora de Promoção das Pessoas com Deficiência da DPE-PB, Fernanda Peres, o grupo ainda vai agendar a data da inspeção. Ela também adiantou que outras reuniões acontecerão para tratar o tema.
“Essa reunião reforça a importância da mobilização conjunta para chegarmos a verdadeira inclusão das pessoas com deficiência e de pessoas com dificuldade de locomoção, como as pessoas idosas. O objetivo central é promover a autonomia dessas pessoas para que elas vivam em sociedade”, ressaltou a defensora pública.
Na reunião, a secretária executiva do Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência, Carolina Vieira, fez um apelo para os erros apontados na Nota Técnica sejam corrigidos e para que o poder público escute as pessoas com deficiência e respeite as normas do desenho universal e a autonomia das pessoas com dificuldade de locomoção e dos idosos.
A presidente do IAB-PB, Aida Pontes, contextualizou o processo de mudanças na Av. Epitácio Pessoa e falou da importância de pensar a avenida não apenas como via de passagem, destacando que “o que se vê hoje é a priorização dos veículos motorizados”. Ela também reforçou que a via seja pensada não apenas para as pessoas com deficiência, mas também para idosos, carrinhos de bebê, para o futuro e para autonomia das pessoas.
PMJP – Entre outros servidores, a PMJP estava representada pelos secretários municipais de Infraestrutura (Seinfra) e Planejamento (Seplan). Ambos ressaltaram que as intervenções têm o objetivo de servir ao bem comum e que priorizaram o uso das calçadas pelas pessoas. Sobre a possibilidade de intervenções no projeto, a secretária Sachenka Bandeira (Seinfra) afirmou que não consegue fazer uma mudança nos trechos já entregues porque os órgãos de controle pedem execução tal qual a do projeto licitado.
Contudo, Sachenka informou que consultaria o setor jurídico da Seinfra para analisar a situação e ver se existe solução, reafirmando que as adequações são feitas dentro da norma e que “as mudanças acabam ficando engessadas porque precisam seguir o que está no projeto licitado”.
CONFIRA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO:
Carolina Vieira – Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência;
Legy – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Jean Klaud – vice-presidente Associação Atlética de Pessoas com Deficiência;
Aida Pontes – presidente do Instituto de Arquitetos(as) do Brasil na Paraíba (IAB-PB);
Diogo Gomes – arquiteto, representante do IAB-PB;
Corjesu Paiva – representante do CREA
Luis Eduardo – presidente do CREA
Sachenka Bandeira da Hora – secretária da SEINFRA;
Bernar Henrique Gama Braga – diretor de obras da SEINFRA;
Werner Wolff Júnior – eng. Fiscal da SEINFRA;
Diego Veras da Silva – eng. Fiscal da SEINFRA.
Roberto Wagner – secretário da SEPLAN;
Aline Carolino – secretária adjunta do SEPLAN;
Susana Matias Acioli de Lima – diretora de planejamento urbano da SEPLAN;
Tonis Marques Cardoso de Souza – arquiteto da SEPLAN;
Jane Maia Franco – arquiteta da SEPLAN;
Leonardo Lira de Amorim – arquiteto da SEPLAN;
Sheila Freire – representante da SEMOB.
