Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.06.2019
Preocupada com a saúde nos estabelecimentos penais da Paraíba, a Gerência Executiva de Execução Penal e Penas Alternativas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vem articulando com os órgãos responsáveis a otimização dos serviços de saúde aos privados de liberdade do Estado. Na última quarta (12), uma reunião com a secretária de Saúde de Santa Rita, Maria do Desterro Catão, e a coordenadora de Saúde Prisional da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Sílvia Suassuna Ferreira, gerou compromissos das partes com a atenção a saúde na Penitenciária Padrão de Santa Rita.
Durante o encontro que aconteceu na Sede Administrativa da DPE-PB, ficou acordada uma nova reunião envolvendo os entes responsáveis para garantir a imunização dos apenados, bem como o fornecimento de medicamentos da atenção básica. Também ficou estabelecido que os órgãos agiriam para viabilizar o tratamento de doenças infectocontagiosas, testes rápidos de HIV e sífilis e acesso ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para tratamentos e exames.
A defensora pública Aline Sales ressalta que o objetivo dessas reuniões é recomendar que naqueles estabelecimentos penais que possuem equipe de saúde prisional, os exames e consultas solicitados sejam encaminhados direto para a regulação sem a necessidade de passar pelo Programa de Saúde da Família (PSF), gerando economia para o sistema de saúde e facilitando a logística de remoção e escolta.
“Discutimos ainda sobre outro gargalo que impede a realização de exames que é a falta do cartão SUS, especialmente em razão da ausência de documentos pessoais. Assim, foram acordadas providências para a solução desse problema”, disse a defensora pública.
