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Defensoria Publica do Estado da Paraíba
Resoluções
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Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 65/2021 – CSDPPB – REGULAMENTA O ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA A CIDADÃS MULHERES EM ATENÇÃO AO ARTS. 10-A DA LEI 11.340/06, INCLUINDO PELA LEI Nº 13.505/17.
16 de junho de 2021
RESOLUÇÃO Nº 64/2021 – CSDP-PB – DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROEST – PROGRAMA DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
15 de junho de 2021
DELIBERAÇÃO Nº 002/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 – RESOLVE DELIBERAR E APROVAR A REALIZAÇÃO DO II CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
26 de abril de 2021
RESOLUÇÃO Nº 63/2021 – DPPB/CS – DISPÕE SOBRE A ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 de fevereiro de 2021
RESOLUÇÃO Nº 061/2020 – CSDPB – DISCIPLINA O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14 de novembro de 2020
RESOLUÇÃO N° 62/2020 – CSDPB – DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, BIÊNIO 2021/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 de novembro de 2020
RESOLUÇÃO N° 59/2020 – CSDPB – REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PELOS DEFENSORES PÚBLICOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS
26 de outubro de 2020
RESOLUÇÃO N° 57/2020 – CSDPB – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA O CARGO DE DEFENSORIA CORREGEDOR GERAL DA PÚBLICA ESTADO DA DO PARAÍBA BIÊNIO 2020 – 2022
5 de outubro de 2020
RESOLUÇÃO N° 56/2020 – CSDPB – ALTERA E CONCEDE NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 54/2020 – CSDPB E DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 DE 08 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTAM A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA D
19 de agosto de 2020
RESOLUÇÃO Nº 055 DE 26 DE JUNHO DE 2020 – CSDP – REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO E DE ASSISTENTE JURÍDICO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 de julho de 2020
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