Por: Larissa Claro e Cândido Nóbrega – Publicado em: 04.12.2019
O número de casos envolvendo intolerância religiosa registrados pelo Fórum Diversidade Religiosa – Paraíba até o mês de novembro deste ano no Estado já é maior do que 2018. Preocupada com esse aumento e atendendo a uma solicitação de representantes de várias crenças, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid), agora conta com uma defensora pública para atuar nestes casos e fortalecer a luta em defesa da liberdade de expressão religiosa.
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A defensora pública Lycia Maria Pereira do Nascimento foi apresentada oficialmente na última quinta-feira (28) pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros. Ela atenderá no Necid, localizado na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487. Como a defensora acumulará com as varas em que já atua, o atendimento ocorrerá por agendamento.
Para Lycia, a Defensoria Pública prestigia a diversidade religiosa, em reflexo ao que já preconiza a Constituição Federal, em seu artigo 5º, quando afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. “A liberdade de consciência e de crença é inviolável e a nossa Constituição assegura o livre exercício dos cultos religiosos, garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”, ressaltou.
A defensora pública também lembrou o livre arbítrio e afirmou que as religiões têm em comum o fato de ajudar seus seguidores a encontrar um significado para o mundo e para a vida. “A nossa diversidade religiosa deriva da nossa própria liberdade de pensamento e compreende também outras liberdades, como as de crença, de culto de organização religiosa e de expressão”, frisou.
PRESENÇAS – Compareceram à apresentação da defensora pública lideranças das religiões Islã, Candomblé, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Igreja das Comunidades Metropolitanas, Igreja Católica Independente, Judaísmo, Igreja Messiânica, Zen Budismo, Jurema Sagrada, Wica Tradicional, Igreja Batista, Umbanda, Espiritismo, Budismo Tibetano, além de representantes de instituições de cunho filosófico como Maçonaria, Thelema e URI Borborema – Iniciativa das Religiões Unidas.
AUMENTO DE CASOS – De acordo com o coordenador do Fórum Paraibano de Diversidade Religiosa, Saulo Gimenez, o acompanhamento de casos de intolerância religiosa pelo Fórum vem crescendo assustadoramente nos últimos anos. Foram oito casos em 2014, quando o Fórum foi criado. Em 2018, o número saltou para 118. Este ano, de janeiro a novembro, já são 123, um aumento de quase 5% em relação ao ano anterior.
Para Saulo, a iniciativa da Defensoria Pública é extremamente importante. “Trata-se de um instrumento que está sendo criado justamente quando temos um aumento exacerbado. Nós temos acompanhando, enquanto Fórum, desde 2014 e estamos presenciando esse aumento ano a ano. Por isso procuramos a ouvidora da Defensoria, Andréa Coutinho, para mediar a formalização desse instrumento”, disse.
OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIAS POR INTOLERÂNCIA – Esta não é a primeira ação da Defensoria Pública de combate a intolerância. Em novembro do ano passado, a DPE e vários órgãos lançaram o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, que é uma central virtual responsável por receber e acompanhar as denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância de qualquer natureza.
As pessoas que desejarem reportar casos de intolerância e violência na Paraíba – seja por religião, orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça, etnia, orientação ideológica, política ou qualquer outra – devem acessar o formulário disponível do site da Defensoria e responder sobre o tipo de violência, a razão e o contexto.
O sistema também permite que as vítimas indiquem os agressores e informe sobre a existência de provas. Apenas deverão ser registrados casos ocorridos no estado da Paraíba. O sigilo das informações é garantido.
