O projeto Defensoria Itinerante volta ao Sertão do estado esta semana para reforçar a atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em três municípios. A ação começa pela cidade de Teixeira nesta quarta-feira (16) e se estende até a quinta-feira (17). Nos dias 18 e 19, a unidade móvel da DPE segue com o Orçamento Democrático para as cidades de Princesa Isabel e Santa Luzia, respectivamente. Ainda na quarta-feira, através do projeto Vans dos Direitos, a DPE estará na cidade de Puxinanã, Região Metropolitana de Campina Grande.
Em Teixeira, o caminhão da Defensoria ficará estacionado no Fórum da Comarca, na BR-110, das 8h às 16h, proporcionando atendimentos em diversas áreas como ingresso de ações, consulta de processos e resolução de dúvidas acerca de direitos. A distribuição de fichas tem início às 7h30.
Os atendimentos da sexta (18) e do sábado (19) integram o conjunto de serviços que acompanham as audiências públicas do Orçamento Democrático, realizado pelo Governo do Estado. O atendimento também ocorre das 8h às 16h, com distribuição antecipada de fichas.
Em Princesa Isabel, a unidade móvel da DPE ficará estacionada na Praça Natália do Espírito Santo, Rua Professora Maria Nilsa Mandú. Já em Santa Luzia, os atendimentos ocorrem na Escola Estadual Coelho Lisboa, localizada na Av. José Américo, s/n, Centro. Em todas as cidades, o projeto conta com apoio das prefeituras municipais.
PUXINANÃ – Com o objetivo de facilitar o acesso dos assistidos que residem na Região Metropolitana de Campina Grande à Defensoria Pública, a Coordenação Regional de Campina Grande segue levando atendimento aos municípios daquela região. Nesta quarta, o destino é Puxinanã, pertencente à comarca de Pocinhos, que também recebeu a equipe da DPE no último dia 9 de agosto. Os atendimentos vão ocorrer em frente a Secretaria de Saúde de Puxinanã, localizada na Rua João Pereira de Andrade, 95, Centro, das 8h às 14h.
SERVIÇOS – Nas ações itinerantes, as demandas na área de Família (divórcio, alimentos, guarda, pensão, curatela) costumam ser as mais procuradas, mas a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual (Cível, Criminal e Fazenda Pública). Problemas relacionados à dissolução de união estável; adoção; reconhecimento de paternidade; usucapião, reintegração de posse; sucessão, herança, cobranças, contestações, mandados de segurança; e demandas de saúde também são exemplos de demandas que podem ser tratadas na Defensoria Itinerante.
DOCUMENTOS – Para obter a assistência jurídica gratuita, as pessoas devem levar os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos relacionados ao assunto para o qual deseja atendimento.
ATENDIMENTO – De acordo com a Resolução CSDP/PB Nº 83/2022, pessoas com renda familiar de até três salários mínimos nacionais vigentes podem ser atendidas pela Defensoria Pública. Estão previstas exceções desde que seja constatada pelo defensor (a) a vulnerabilidade no caso concreto. São deduzidos da renda familiar mensal gastos extraordinários com saúde e outros gastos extraordinários, entendidos como indispensáveis, temporários e previstos.
Por Larissa Claro e Thais Cirino
